OS ÍNDIOS DE VILA VERDE E A LUTA POR LIBERDADE, PRERROGATIVAS E ISENÇÕES: políticas indigenistas e políticas indígenas em uma série documental (1825 e 1826)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18817/ot.v19i34.998

Palavras-chave:

Populações Indígenas, Trabalho Indígena, Cidadania Indígena

Resumo

Este trabalho apresenta uma série documental do Arquivo Público da Bahia que registra a atuação dos oficiais camarários de uma vila de índios no contexto do Brasil independente. Ao analisar os documentos custodiados nos cadernos dos anos de 1825 e 1826 do Maço 1462, o estudo revela duas contribuições relevantes: de um lado, a importância e as diferentes formas de exploração do trabalho indígena no alvorecer do século XIX; do outro, as estratégias e as práticas políticas empreendidas pelas lideranças indígenas na defesa de seus direitos que se transformaram numa forma específica de disputa de uma cidadania indígena.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

FRANCISCO CANCELA, UNEB

Professor Titular do Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias da Universidade do Estado da Bahia – Campus XVIII (Eunápolis). Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Estudos Africanos, Povos Indígenas e Culturas Negras (UNEB) e do Programa de Pós-Graduação em Estado e Sociedade (UFSB).

Porto Seguro/ Bahia / Brasil

 

 

Referências

Documentos

CARTA do ouvidor de Porto Seguro, José Xavier Machado Monteiro, ao rei, relatando os progressos dessa capitania em 1770. Porto Seguro, 10 de maio de 1771. AHU_ACL_CU_005-01, Cx. 45, D. 8446.

INSTRUÇÃO para o ministro (Tomé Couceiro de Abreu), que vai criar a Nova Ouvidoria da Capitania de Porto Seguro. Palácio d’Ajuda, 30 de abril de 1763. AHU_ACL_CU_ORDENS E AVISOS PARA A BAHIA, Cod. 603.

INSTRUÇÕES para o governo dos índios da Capitania de Porto Seguro, que os meus Diretores ao de praticar em tudo aquilo que não se encontrar com o Diretório dos Índios do Grão-Pará. José Xavier Machado Monteiro. Porto Seguro, ant. 1777. AHU_ACL_CU_005-01, Cx. 51, D. 9494.

OFÍCIO da câmara de vila Verde no qual reclama do despotismo e do ódio do ouvidor interino da comarca. Vila Verde, 31 de janeiro de 1826. APEB, Provincial – Presidência da Província, maço 1462.

ORDEM do ouvidor interino José Ricaldi dos Santos ao juiz ordinário da vila Verde na qual determina o envio de diversos índios para o trabalho compulsório em Porto Seguro. APEB – Seção Colonial e Provincial, Governo, Câmaras, maço 1462.

PORTARIA do governo da Bahia na qual ordena ao ouvidor interino de Porto Seguro que dê providências contra as violações dos direitos dos índios de vila Verde. Bahia, 07 de Outubro de 1825. APEB, Provincial – Presidência da Província, maço 1462.

PORTARIA do ouvidor interino de Porto Seguro José Ricaldi dos Santos no qual ordena o envio de três índios de vila Verde para o trabalho agrícola. APEB – Seção Colonial e Provincial, Governo, Câmaras, maço 1462.

PROVISÃO régia em que ordena o capitão-mor da Capitania de Porto Seguro Antônio da Costa Sousa e o Ouvidor da mesma comarca a estabelecer aos índios daquele continente a inteira liberdade de suas pessoas, comércio e bens, conforme o alvará de 08 de maio de 1758. Bahia, 22 de novembro de 1758. APEB – Seção Colonial, maço 603, cad. 35.

REPRESENTAÇÃO dos oficiais indígenas da câmara da vila Verde, comarca de Porto Seguro, na qual denunciam ao presidente da província da Bahia a privação de suas liberdades e a usurpação de suas terras. Vila Verde em Câmara, 03 de setembro de 1825. APEB – Seção Colonial e Provincial, Governo, Câmaras, maço 1462.

REQUERIMENTO de João da Veiga Alomba no qual solicita uma índia para serviço doméstico, e mandado do ouvidor interino de Porto Seguro, capitão Simão Vaz de Valansuela Souza, que ordena o envio da índia à soldada. APEB – Seção Colonial e Provincial, Governo, Câmaras, maço 1462.

REQUERIMENTO de Manoel Rafael de Souza Vilarinho no qual solicita um índio para o trabalho mecânico e mandado do ouvidor interino, capitão José Ricaldi dos Santos, que ordena o envio do índio. APEB – Seção Colonial e Provincial, Governo, Câmaras, maço 1462.

REQUERIMENTO de Serafim Gonçalves Cancela no qual solicita que os 26 índios que lhe deviam pagassem por meio de serviços e despacho do ouvidor interino, capitão José Ricaldi dos Santos, que ordena o que se pede. APEB – Seção Colonial e Provincial, Governo, Câmaras, maço 1462.

REQUERIMENTO de Vicente Ferreira Ramos no qual solicita um índio para o serviço de sua casa e mandado do ouvidor interino, capitão Simão Vaz de Valensuela Souza, que ordena o envio do índio à soldada. APEB – Seção Colonial e Provincial, Governo, Câmaras, maço 1462.

Bibliografias

BALANDIER, G. A situação colonial: abordagem teórica. Cadernos CERU, v. 25, n. 1, p. 33-58, 2014.

CANCELA, Francisco. Os índios e a colonização na antiga capitania de Porto Seguro: políticas indigenistas e políticas indígenas no tempo do Diretório Pombalino. Jundiaí: Paco, 2018.

COSTA, João Paulo Peixoto. Na lei e na guerra: políticas indígenas e indigenistas no Ceará (1798-1845). Teresina: EDUFPI, 2018.

CUNHA, Manuela Carneiro da. Legislação indigenista no século XIX. São Paulo: Edusp, 1992.

DANTAS, Mariana Albuquerque. Dimensões da participação política indígena na formação do Estado nacional brasileiro: revoltas em Pernambuco e Alagoas (1817-1848). 2015. Tese (Doutorado em História) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2015.

GARCIA, Elisa Frühauf. As diversas formas de ser índio: políticas indígenas e políticas indigenistas no extremo sul da América portuguesa. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2009.

MACHADO, André Roberto de A. O trabalho indígena no Brasil durante a primeira metade do século XIX: um labirinto para os historiadores. In: RÉ, Henrique Antonio; SAES, Laurent Azevedo Marques de; VELLOSO, Gustavo (org.). História e historiografia do trabalho escravo no Brasil: novas perspectivas. São Paulo: Publicações BBM, Alameda, 2020. p. 43-86.

MOREIRA, Vânia L. De índio a Guarda Nacional: cidadania e direitos indígenas no Império (Vila de Itaguaí, 1822-1836). Topoi, v. 11, n. 21, p. 127-142, jul./dez. 2010.

MOREIRA, Vânia. A caverna de Platão contra o cidadão multidimensional indígena: necropolítica e cidadania no processo de independência (1808-1831). Acervo - Revista do Arquivo Nacional, v. 34, n. 2, p. 1-26, 2021.

SAMPAIO, Patrícia Maria de Melo. Política indigenista no Brasil Imperial. In: GRINBERG, Keila; SALLES, Ricardo (org.). O Brasil Imperial: 1808-1831. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2009. v. 1. p. 176-206.

SOUZA, Iara Lis Franco Schiavinatto Carvalho. A adesão das câmaras e a figura do imperador. Revista Brasileira de História, São Paulo: Anpuh, v. 18, n. 36, p. 367-394, 1998.

SPOSITO, Fernanda. Nem cidadãos, nem brasileiros: indígenas na formação do Estado Nacional Brasileiro e conflitos na Província de São Paulo (1822-1845). São Paulo: Alameda, 2012.

VILHENA, Luis dos Santos. A Bahia no século XVIII. Salvador: Editora Itapuã, 1969. v. 2.

WIED, Maximilian. Viagem ao Brasil. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Editora da USP, 1989.

Downloads

Publicado

2022-07-04

Como Citar

CANCELA, F. . (2022). OS ÍNDIOS DE VILA VERDE E A LUTA POR LIBERDADE, PRERROGATIVAS E ISENÇÕES: políticas indigenistas e políticas indígenas em uma série documental (1825 e 1826) . Outros Tempos: Pesquisa Em Foco - História, 19(34), 400–420. https://doi.org/10.18817/ot.v19i34.998