THE INDIANS OF VILA VERDE AND THE STRUGGLE FOR FREEDOM, PREROGATIVES AND EXEMPTIONS: indigenist policies and indigenous policies in a documentary series (1825 and 1826)
DOI:
https://doi.org/10.18817/ot.v19i34.998Keywords:
Indigenous Populations, Indigenous Labor, Indigenous CitizenshipAbstract
This work presents a documentary series from the Public Archives of Bahia recording the performance of municipal officials in a village of Indians in the context of independent Brazil. By analyzing the documents kept in the notebooks of the years 1825 and 1826 of Maço 1462, the study reveals two relevant contributions: on the one hand, the importance and the different forms of exploitation of indigenous work at the dawn of the 19th century; on the other, the strategies and political practices undertaken by indigenous leaders in defense of their rights, which have become a specific form of dispute over indigenous citizenship.
Downloads
References
Documentos
CARTA do ouvidor de Porto Seguro, José Xavier Machado Monteiro, ao rei, relatando os progressos dessa capitania em 1770. Porto Seguro, 10 de maio de 1771. AHU_ACL_CU_005-01, Cx. 45, D. 8446.
INSTRUÇÃO para o ministro (Tomé Couceiro de Abreu), que vai criar a Nova Ouvidoria da Capitania de Porto Seguro. Palácio d’Ajuda, 30 de abril de 1763. AHU_ACL_CU_ORDENS E AVISOS PARA A BAHIA, Cod. 603.
INSTRUÇÕES para o governo dos índios da Capitania de Porto Seguro, que os meus Diretores ao de praticar em tudo aquilo que não se encontrar com o Diretório dos Índios do Grão-Pará. José Xavier Machado Monteiro. Porto Seguro, ant. 1777. AHU_ACL_CU_005-01, Cx. 51, D. 9494.
OFÍCIO da câmara de vila Verde no qual reclama do despotismo e do ódio do ouvidor interino da comarca. Vila Verde, 31 de janeiro de 1826. APEB, Provincial – Presidência da Província, maço 1462.
ORDEM do ouvidor interino José Ricaldi dos Santos ao juiz ordinário da vila Verde na qual determina o envio de diversos índios para o trabalho compulsório em Porto Seguro. APEB – Seção Colonial e Provincial, Governo, Câmaras, maço 1462.
PORTARIA do governo da Bahia na qual ordena ao ouvidor interino de Porto Seguro que dê providências contra as violações dos direitos dos índios de vila Verde. Bahia, 07 de Outubro de 1825. APEB, Provincial – Presidência da Província, maço 1462.
PORTARIA do ouvidor interino de Porto Seguro José Ricaldi dos Santos no qual ordena o envio de três índios de vila Verde para o trabalho agrícola. APEB – Seção Colonial e Provincial, Governo, Câmaras, maço 1462.
PROVISÃO régia em que ordena o capitão-mor da Capitania de Porto Seguro Antônio da Costa Sousa e o Ouvidor da mesma comarca a estabelecer aos índios daquele continente a inteira liberdade de suas pessoas, comércio e bens, conforme o alvará de 08 de maio de 1758. Bahia, 22 de novembro de 1758. APEB – Seção Colonial, maço 603, cad. 35.
REPRESENTAÇÃO dos oficiais indígenas da câmara da vila Verde, comarca de Porto Seguro, na qual denunciam ao presidente da província da Bahia a privação de suas liberdades e a usurpação de suas terras. Vila Verde em Câmara, 03 de setembro de 1825. APEB – Seção Colonial e Provincial, Governo, Câmaras, maço 1462.
REQUERIMENTO de João da Veiga Alomba no qual solicita uma índia para serviço doméstico, e mandado do ouvidor interino de Porto Seguro, capitão Simão Vaz de Valansuela Souza, que ordena o envio da índia à soldada. APEB – Seção Colonial e Provincial, Governo, Câmaras, maço 1462.
REQUERIMENTO de Manoel Rafael de Souza Vilarinho no qual solicita um índio para o trabalho mecânico e mandado do ouvidor interino, capitão José Ricaldi dos Santos, que ordena o envio do índio. APEB – Seção Colonial e Provincial, Governo, Câmaras, maço 1462.
REQUERIMENTO de Serafim Gonçalves Cancela no qual solicita que os 26 índios que lhe deviam pagassem por meio de serviços e despacho do ouvidor interino, capitão José Ricaldi dos Santos, que ordena o que se pede. APEB – Seção Colonial e Provincial, Governo, Câmaras, maço 1462.
REQUERIMENTO de Vicente Ferreira Ramos no qual solicita um índio para o serviço de sua casa e mandado do ouvidor interino, capitão Simão Vaz de Valensuela Souza, que ordena o envio do índio à soldada. APEB – Seção Colonial e Provincial, Governo, Câmaras, maço 1462.
Bibliografias
BALANDIER, G. A situação colonial: abordagem teórica. Cadernos CERU, v. 25, n. 1, p. 33-58, 2014.
CANCELA, Francisco. Os índios e a colonização na antiga capitania de Porto Seguro: políticas indigenistas e políticas indígenas no tempo do Diretório Pombalino. Jundiaí: Paco, 2018.
COSTA, João Paulo Peixoto. Na lei e na guerra: políticas indígenas e indigenistas no Ceará (1798-1845). Teresina: EDUFPI, 2018.
CUNHA, Manuela Carneiro da. Legislação indigenista no século XIX. São Paulo: Edusp, 1992.
DANTAS, Mariana Albuquerque. Dimensões da participação política indígena na formação do Estado nacional brasileiro: revoltas em Pernambuco e Alagoas (1817-1848). 2015. Tese (Doutorado em História) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2015.
GARCIA, Elisa Frühauf. As diversas formas de ser índio: políticas indígenas e políticas indigenistas no extremo sul da América portuguesa. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2009.
MACHADO, André Roberto de A. O trabalho indígena no Brasil durante a primeira metade do século XIX: um labirinto para os historiadores. In: RÉ, Henrique Antonio; SAES, Laurent Azevedo Marques de; VELLOSO, Gustavo (org.). História e historiografia do trabalho escravo no Brasil: novas perspectivas. São Paulo: Publicações BBM, Alameda, 2020. p. 43-86.
MOREIRA, Vânia L. De índio a Guarda Nacional: cidadania e direitos indígenas no Império (Vila de Itaguaí, 1822-1836). Topoi, v. 11, n. 21, p. 127-142, jul./dez. 2010.
MOREIRA, Vânia. A caverna de Platão contra o cidadão multidimensional indígena: necropolítica e cidadania no processo de independência (1808-1831). Acervo - Revista do Arquivo Nacional, v. 34, n. 2, p. 1-26, 2021.
SAMPAIO, Patrícia Maria de Melo. Política indigenista no Brasil Imperial. In: GRINBERG, Keila; SALLES, Ricardo (org.). O Brasil Imperial: 1808-1831. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2009. v. 1. p. 176-206.
SOUZA, Iara Lis Franco Schiavinatto Carvalho. A adesão das câmaras e a figura do imperador. Revista Brasileira de História, São Paulo: Anpuh, v. 18, n. 36, p. 367-394, 1998.
SPOSITO, Fernanda. Nem cidadãos, nem brasileiros: indígenas na formação do Estado Nacional Brasileiro e conflitos na Província de São Paulo (1822-1845). São Paulo: Alameda, 2012.
VILHENA, Luis dos Santos. A Bahia no século XVIII. Salvador: Editora Itapuã, 1969. v. 2.
WIED, Maximilian. Viagem ao Brasil. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Editora da USP, 1989.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Outros Tempos - Pesquisa em foco - História de http://www.outrostempos.uema.br/site/ é licenciado sob uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil.
