“UM CAMPO DE CONFLITOS”: o presidente da província e os juízes de paz na investigação sobre a Rusga em Mato Grosso

Autores

  • PATRÍCIA FIGUEIREDO AGUIAR Universidade Estadual de Goiás

DOI:

https://doi.org/10.18817/ot.v19i33.912

Palavras-chave:

Juiz de Paz, Rusga, Mato Grosso

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar a administração da justiça na província de Mato Grosso, com destaque especial à relação entre o presidente da província e os juízes de paz responsáveis pela investigação de uma sedição ocorrida em 1834, a Rusga. Por ser um agente local da justiça e deter significativa importância no cenário político, o juiz de paz se estabelecia como uma importante autoridade local, não sendo raras as circunstâncias em que a relação com o presidente de província fora marcada pela oposição e conflito. Para tanto, serão analisadas portarias, ofícios e cartas, a fim de compreender como se deu a relação entre os juízes de paz e o presidente de província, durante o processo investigativo sobre a Rusga.

 

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Biografia do Autor

PATRÍCIA FIGUEIREDO AGUIAR, Universidade Estadual de Goiás

Doutora em História pela UFMT

Professora da Universidade Estadual de Goiás (UEG)

Iporá/Goiás/Brasil

 

 

Referências

Documentos

a) Arquivo

ARQUIVO PÚBLICO DE MATO GROSSO. Carta Precatória expedida pelo juízo de paz do 2º distrito de Cuiabá a diversas autoridades diferentes províncias, visando a prisão de indiciados da Rusga. In: Livro de Registro de Correspondência oficial com o interior da província, Ano 1834-1835, Livro 32, Estante 05.

ARQUIVO PÚBLICO DE MATO GROSSO. Cópia do Ofício do juiz de paz da vila de Poconé Salvador Rodrigues Moreira, ao presidente Antônio Pedro de Alencastro, comunicando a aparição de José Jacinto de Carvalho aquela vila. In: Livro de Registro de Correspondência oficial com o interior da província, Ano 1834-1835, Livro 32, Estante 05.

ARQUIVO PÚBLICO DE MATO GROSSO. Ofício do juiz de paz do 2º distrito de Cuiabá Manuel Fernandes Coelho, ao presidente Antônio Pedro de Alencastro, comunicando diligências para a prisão de José Alves Ribeiro e José Jacinto de Carvalho. In: Livro de Registro de Correspondência oficial com o interior da província, Ano 1834-1835, Livro 32, Estante 05.

ARQUIVO PÚBLICO DE MATO GROSSO. Ofício do presidente da província de Mato Grosso, Antônio Pedro de Alencastro ao ministro da justiça, Manuel Alves Branco. In: Livro de Registro de Ofícios dirigidos ao ministério da Justiça, Ano 1833-1839, Livro 38, Estante 05.

ARQUIVO PÚBLICO DE MATO GROSSO. Portaria do presidente da província, Antônio Pedro de Alencastro, ao juiz de paz da vila de Diamantino, ordenando abertura de novo processo investigativo acerca da Rusga ocorrida na localidade. In: Livro de Registro de Correspondência oficial com o interior da província, Ano 1834-1835, Livro 32, Estante 05.

ARQUIVO PÚBLICO DE MATO GROSSO. Portaria do presidente da província, Antônio Pedro de Alencastro, ao juiz de paz da vila de Poconé, ordenando abertura de devassa sobre os indiciados da Rusga. In: Livro de Registro de Correspondência oficial com o interior da província, Ano 1834-1835, Livro 32, Estante 05.

ARQUIVO PÚBLICO DE MATO GROSSO. Portaria do vice-presidente da província, João Poupino Caldas, ao juiz de paz do primeiro distrito de Cuiabá. In: Livro de Registro de Correspondência oficial com o interior da província, Ano 1834-1835, Livro 32, Estante 05.

ARQUIVO PÚBLICO DE MATO GROSSO. Portaria do vice-presidente da província, João Poupino Caldas, ao juiz de paz do primeiro distrito de Cuiabá, remetendo queixa de dona Mariana Francisca do Sacramento. In: Livro de Registro de Correspondência oficial com o interior da província, Ano 1834-1835, Livro 32, Estante 05.

ARQUIVO PÚBLICO DE MATO GROSSO. Portaria do vice-presidente da província, João Poupino Caldas, aos juízes de paz da freguesia da Chapada e outras localidades. In: Livro de Registro de Correspondência oficial com o interior da província, Ano 1834-1835, Livro 32, Estante 05.

ARQUIVO PÚBLICO DE MATO GROSSO. Portaria do vice-presidente da província, João Poupino Caldas, aos juízes de paz dos distritos de Cuiabá, especial ao da Chapada, comunicando a suspensão da parada do dia 07 de setembro. In: Livro de Registro de Correspondência oficial com o interior da província, Ano 1834-1835, Livro 32, Estante 05.

ARQUIVO PÚBLICO DE MATO GROSSO. Portaria do vice-presidente da província, João Poupino Caldas, ao juiz de paz do primeiro distrito de Cuiabá, ordenando a efetuação de interrogatório Vitoriano José do Couto. In: Livro de Registro de Correspondência oficial com o interior da província, Ano 1834-1835, Livro 32, Estante 05.

ARQUIVO PÚBLICO DE MATO GROSSO. Portaria do vice-presidente da província, João Poupino Caldas, aos juízes de paz do primeiro e segundo distrito de Cuiabá, ordenando providencias na identificação dos revoltosos. In: Livro de Registro de Correspondência oficial com o interior da província, Ano 1834-1835, Livro 32, Estante 05.

ARQUIVO PÚBLICO DE MATO GROSSO. Portaria do vice-presidente da província, João Poupino Caldas, aos juízes de paz ordenando a prisão dos fugitivos indiciados na Rusga. In: Livro de Registro de Correspondência oficial com o interior da província, Ano 1834-1835, Livro 32, Estante 05.

ARQUIVO PÚBLICO DE MATO GROSSO. Portaria do vice-presidente da província, João Poupino Caldas, ao juiz de paz de Diamantino ordenando providências para a contenção das desordens e a prisão dos envolvidos. In: Livro de Registro de Correspondência oficial com o interior da província, Ano 1834-1835, Livro 32, Estante 05.

ARQUIVO PÚBLICO DE MATO GROSSO. Portaria do vice-presidente da província, João Poupino Caldas, aos juízes de paz do primeiro e segundo distrito de Cuiabá, ordenando providencias judiciais em relação aos indiciados na Rusga. In: Livro de Registro de Correspondência oficial com o interior da província, Ano 1834-1835, Livro 32, Estante 05.

b) Leis

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c) Outro

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Publicado

2022-01-31

Como Citar

AGUIAR, P. F. . (2022). “UM CAMPO DE CONFLITOS”: o presidente da província e os juízes de paz na investigação sobre a Rusga em Mato Grosso. Outros Tempos: Pesquisa Em Foco - História, 19(33), 146–174. https://doi.org/10.18817/ot.v19i33.912