“UN CAMPO DE CONFLICTOS”: el presidente de la provincia y los jueces de paz en la investigación sobre Rusga en Mato Grosso
DOI:
https://doi.org/10.18817/ot.v19i33.912Palabras clave:
Juez de Paz, Rusga, Mato GrossoResumen
El objetivo de este artículo es analizar la administración de justicia en la provincia de Mato Grosso, con especial énfasis en la relación entre el presidente de la provincia y los jueces de paz encargados de investigar una sedición ocurrida en 1834, la Rusga. Como agente de justicia local y de gran relevancia en el escenario político, el juez de paz se consagró como una autoridad local importante, y no fueron raras las circunstancias en las que la relación con el presidente provincial estuvo marcada por la oposición y el conflicto. Para ello se analizarán ordenanzas, oficios y cartas con el fin de comprender cómo se desarrolló la relación entre los jueces de paz y el presidente provincial, durante el proceso de investigación sobre la Rusga.
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Documentos
a) Arquivo
ARQUIVO PÚBLICO DE MATO GROSSO. Carta Precatória expedida pelo juízo de paz do 2º distrito de Cuiabá a diversas autoridades diferentes províncias, visando a prisão de indiciados da Rusga. In: Livro de Registro de Correspondência oficial com o interior da província, Ano 1834-1835, Livro 32, Estante 05.
ARQUIVO PÚBLICO DE MATO GROSSO. Cópia do Ofício do juiz de paz da vila de Poconé Salvador Rodrigues Moreira, ao presidente Antônio Pedro de Alencastro, comunicando a aparição de José Jacinto de Carvalho aquela vila. In: Livro de Registro de Correspondência oficial com o interior da província, Ano 1834-1835, Livro 32, Estante 05.
ARQUIVO PÚBLICO DE MATO GROSSO. Ofício do juiz de paz do 2º distrito de Cuiabá Manuel Fernandes Coelho, ao presidente Antônio Pedro de Alencastro, comunicando diligências para a prisão de José Alves Ribeiro e José Jacinto de Carvalho. In: Livro de Registro de Correspondência oficial com o interior da província, Ano 1834-1835, Livro 32, Estante 05.
ARQUIVO PÚBLICO DE MATO GROSSO. Ofício do presidente da província de Mato Grosso, Antônio Pedro de Alencastro ao ministro da justiça, Manuel Alves Branco. In: Livro de Registro de Ofícios dirigidos ao ministério da Justiça, Ano 1833-1839, Livro 38, Estante 05.
ARQUIVO PÚBLICO DE MATO GROSSO. Portaria do presidente da província, Antônio Pedro de Alencastro, ao juiz de paz da vila de Diamantino, ordenando abertura de novo processo investigativo acerca da Rusga ocorrida na localidade. In: Livro de Registro de Correspondência oficial com o interior da província, Ano 1834-1835, Livro 32, Estante 05.
ARQUIVO PÚBLICO DE MATO GROSSO. Portaria do presidente da província, Antônio Pedro de Alencastro, ao juiz de paz da vila de Poconé, ordenando abertura de devassa sobre os indiciados da Rusga. In: Livro de Registro de Correspondência oficial com o interior da província, Ano 1834-1835, Livro 32, Estante 05.
ARQUIVO PÚBLICO DE MATO GROSSO. Portaria do vice-presidente da província, João Poupino Caldas, ao juiz de paz do primeiro distrito de Cuiabá. In: Livro de Registro de Correspondência oficial com o interior da província, Ano 1834-1835, Livro 32, Estante 05.
ARQUIVO PÚBLICO DE MATO GROSSO. Portaria do vice-presidente da província, João Poupino Caldas, ao juiz de paz do primeiro distrito de Cuiabá, remetendo queixa de dona Mariana Francisca do Sacramento. In: Livro de Registro de Correspondência oficial com o interior da província, Ano 1834-1835, Livro 32, Estante 05.
ARQUIVO PÚBLICO DE MATO GROSSO. Portaria do vice-presidente da província, João Poupino Caldas, aos juízes de paz da freguesia da Chapada e outras localidades. In: Livro de Registro de Correspondência oficial com o interior da província, Ano 1834-1835, Livro 32, Estante 05.
ARQUIVO PÚBLICO DE MATO GROSSO. Portaria do vice-presidente da província, João Poupino Caldas, aos juízes de paz dos distritos de Cuiabá, especial ao da Chapada, comunicando a suspensão da parada do dia 07 de setembro. In: Livro de Registro de Correspondência oficial com o interior da província, Ano 1834-1835, Livro 32, Estante 05.
ARQUIVO PÚBLICO DE MATO GROSSO. Portaria do vice-presidente da província, João Poupino Caldas, ao juiz de paz do primeiro distrito de Cuiabá, ordenando a efetuação de interrogatório Vitoriano José do Couto. In: Livro de Registro de Correspondência oficial com o interior da província, Ano 1834-1835, Livro 32, Estante 05.
ARQUIVO PÚBLICO DE MATO GROSSO. Portaria do vice-presidente da província, João Poupino Caldas, aos juízes de paz do primeiro e segundo distrito de Cuiabá, ordenando providencias na identificação dos revoltosos. In: Livro de Registro de Correspondência oficial com o interior da província, Ano 1834-1835, Livro 32, Estante 05.
ARQUIVO PÚBLICO DE MATO GROSSO. Portaria do vice-presidente da província, João Poupino Caldas, aos juízes de paz ordenando a prisão dos fugitivos indiciados na Rusga. In: Livro de Registro de Correspondência oficial com o interior da província, Ano 1834-1835, Livro 32, Estante 05.
ARQUIVO PÚBLICO DE MATO GROSSO. Portaria do vice-presidente da província, João Poupino Caldas, ao juiz de paz de Diamantino ordenando providências para a contenção das desordens e a prisão dos envolvidos. In: Livro de Registro de Correspondência oficial com o interior da província, Ano 1834-1835, Livro 32, Estante 05.
ARQUIVO PÚBLICO DE MATO GROSSO. Portaria do vice-presidente da província, João Poupino Caldas, aos juízes de paz do primeiro e segundo distrito de Cuiabá, ordenando providencias judiciais em relação aos indiciados na Rusga. In: Livro de Registro de Correspondência oficial com o interior da província, Ano 1834-1835, Livro 32, Estante 05.
b) Leis
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c) Outro
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