“A FIELD OF CONFLICTS”: the provincial president and the justices of the peace in the investigation on the Rusga, in Mato Grosso
DOI:
https://doi.org/10.18817/ot.v19i33.912Keywords:
Judge of Peace, Rusga, Mato GrossoAbstract
The purpose of this article is to analyze the administration of justice in the province of Mato Grosso, with special emphasis on the relationship between the provincial president and justices of the peace responsible for investigating a sedition that occurred in 1834, the Rusga. Because they are local agents of justice and have significant importance on the political scene, the justices of the peace established themselves as important local authorities, and the circumstances in which the relationship with the provincial president was marked by opposition and conflict were not uncommon. To this end, resolutions, ordinances, and letters will be analyzed to understand how the relationship between the justices of the peace and the president of the province took place during the investigative process on the Rusga.
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References
Documentos
a) Arquivo
ARQUIVO PÚBLICO DE MATO GROSSO. Carta Precatória expedida pelo juízo de paz do 2º distrito de Cuiabá a diversas autoridades diferentes províncias, visando a prisão de indiciados da Rusga. In: Livro de Registro de Correspondência oficial com o interior da província, Ano 1834-1835, Livro 32, Estante 05.
ARQUIVO PÚBLICO DE MATO GROSSO. Cópia do Ofício do juiz de paz da vila de Poconé Salvador Rodrigues Moreira, ao presidente Antônio Pedro de Alencastro, comunicando a aparição de José Jacinto de Carvalho aquela vila. In: Livro de Registro de Correspondência oficial com o interior da província, Ano 1834-1835, Livro 32, Estante 05.
ARQUIVO PÚBLICO DE MATO GROSSO. Ofício do juiz de paz do 2º distrito de Cuiabá Manuel Fernandes Coelho, ao presidente Antônio Pedro de Alencastro, comunicando diligências para a prisão de José Alves Ribeiro e José Jacinto de Carvalho. In: Livro de Registro de Correspondência oficial com o interior da província, Ano 1834-1835, Livro 32, Estante 05.
ARQUIVO PÚBLICO DE MATO GROSSO. Ofício do presidente da província de Mato Grosso, Antônio Pedro de Alencastro ao ministro da justiça, Manuel Alves Branco. In: Livro de Registro de Ofícios dirigidos ao ministério da Justiça, Ano 1833-1839, Livro 38, Estante 05.
ARQUIVO PÚBLICO DE MATO GROSSO. Portaria do presidente da província, Antônio Pedro de Alencastro, ao juiz de paz da vila de Diamantino, ordenando abertura de novo processo investigativo acerca da Rusga ocorrida na localidade. In: Livro de Registro de Correspondência oficial com o interior da província, Ano 1834-1835, Livro 32, Estante 05.
ARQUIVO PÚBLICO DE MATO GROSSO. Portaria do presidente da província, Antônio Pedro de Alencastro, ao juiz de paz da vila de Poconé, ordenando abertura de devassa sobre os indiciados da Rusga. In: Livro de Registro de Correspondência oficial com o interior da província, Ano 1834-1835, Livro 32, Estante 05.
ARQUIVO PÚBLICO DE MATO GROSSO. Portaria do vice-presidente da província, João Poupino Caldas, ao juiz de paz do primeiro distrito de Cuiabá. In: Livro de Registro de Correspondência oficial com o interior da província, Ano 1834-1835, Livro 32, Estante 05.
ARQUIVO PÚBLICO DE MATO GROSSO. Portaria do vice-presidente da província, João Poupino Caldas, ao juiz de paz do primeiro distrito de Cuiabá, remetendo queixa de dona Mariana Francisca do Sacramento. In: Livro de Registro de Correspondência oficial com o interior da província, Ano 1834-1835, Livro 32, Estante 05.
ARQUIVO PÚBLICO DE MATO GROSSO. Portaria do vice-presidente da província, João Poupino Caldas, aos juízes de paz da freguesia da Chapada e outras localidades. In: Livro de Registro de Correspondência oficial com o interior da província, Ano 1834-1835, Livro 32, Estante 05.
ARQUIVO PÚBLICO DE MATO GROSSO. Portaria do vice-presidente da província, João Poupino Caldas, aos juízes de paz dos distritos de Cuiabá, especial ao da Chapada, comunicando a suspensão da parada do dia 07 de setembro. In: Livro de Registro de Correspondência oficial com o interior da província, Ano 1834-1835, Livro 32, Estante 05.
ARQUIVO PÚBLICO DE MATO GROSSO. Portaria do vice-presidente da província, João Poupino Caldas, ao juiz de paz do primeiro distrito de Cuiabá, ordenando a efetuação de interrogatório Vitoriano José do Couto. In: Livro de Registro de Correspondência oficial com o interior da província, Ano 1834-1835, Livro 32, Estante 05.
ARQUIVO PÚBLICO DE MATO GROSSO. Portaria do vice-presidente da província, João Poupino Caldas, aos juízes de paz do primeiro e segundo distrito de Cuiabá, ordenando providencias na identificação dos revoltosos. In: Livro de Registro de Correspondência oficial com o interior da província, Ano 1834-1835, Livro 32, Estante 05.
ARQUIVO PÚBLICO DE MATO GROSSO. Portaria do vice-presidente da província, João Poupino Caldas, aos juízes de paz ordenando a prisão dos fugitivos indiciados na Rusga. In: Livro de Registro de Correspondência oficial com o interior da província, Ano 1834-1835, Livro 32, Estante 05.
ARQUIVO PÚBLICO DE MATO GROSSO. Portaria do vice-presidente da província, João Poupino Caldas, ao juiz de paz de Diamantino ordenando providências para a contenção das desordens e a prisão dos envolvidos. In: Livro de Registro de Correspondência oficial com o interior da província, Ano 1834-1835, Livro 32, Estante 05.
ARQUIVO PÚBLICO DE MATO GROSSO. Portaria do vice-presidente da província, João Poupino Caldas, aos juízes de paz do primeiro e segundo distrito de Cuiabá, ordenando providencias judiciais em relação aos indiciados na Rusga. In: Livro de Registro de Correspondência oficial com o interior da província, Ano 1834-1835, Livro 32, Estante 05.
b) Leis
BRASIL. Código Criminal do Império do Brasil. Lei de 16 de dezembro de 1830. Coleção das Leis do Império do Brasil: Atos do Poder Legislativo de 1830. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LIM/LIM-16-12-1830.htm. Acesso em: 29 abr. 2017.
BRASIL. Código do Processo Criminal do Império de 1832. Lei de 29 de dezembro de 1832. Coleção das Leis do Império do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LIM/LIM-29-11-1832.htm Acesso em: 29 abr. 2017.
BRASIL. Constituição Política do Império do Brasil (de 25 de março de 1824). Constituição Política do Império do Brasil, elaborada por um Conselho de Estado e outorgada pelo Imperador D. Pedro I, em 25.03.1824. Coleção de Leis do Império do Brasil, Rio de Janeiro, v. 1, p. 7, 1824. Disponível em: https://bit.ly/30cKJkS . Acesso em: 18 mar. 2020.
BRASIL. Lei de 15 de outubro de 1827. Cria em cada uma das freguesias e das capelas curadas um Juiz de Paz e suplente. Coleção de Leis do Império do Brasil, v. 1, pt. 1, p. 67, 1827. (Publicação Original). Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei_sn/1824-1899/lei-38396-15-outubro-1827-566688-publicacaooriginal-90219-pl.html. Acesso em: 2 de jan. 2020.
BRASIL. Lei de 18 de setembro de 1828. Coleção de Leis do Império do Brasil, v. 1, pt. 1, p. 36, 1828. (Publicação Original). Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei_sn/1824-1899/lei-38214-18-setembro-1828-566202-publicacaooriginal-89822-pl.html Acesso em: 18 mar. 2020.
BRASIL. Lei de 1º de outubro de 1828. Dá nova forma as Câmaras Municipais, marca as atribuições e o processo para a sua eleição e dos juízes de paz. Coleção de Leis do Império do Brasil, v. 1, p. 74-82,1828. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM-1-10-1828.htm Acesso em: 22 jan. 2020.
c) Outro
MATO GROSSO. Discurso recitado pelo presidente da província de Mato Grosso, José Antônio Pimenta Bueno, na abertura da primeira sessão extraordinária da Assembleia Legislativa Provincial, em 30 de novembro de 1836. Cuiabá: Typ. Provincial, 1845. p. 7-8. Disponível em: http://ddsnext.crl.edu/titles/170#?c=0&m=3&s=0&cv=1&r=0&xywh=-933%2C0%2C3321%2C2342 . Acesso em: 10 maio 2017.
Bibliografia
AGUIAR, Patrícia Figueiredo. Uma sedição no sertão: a Rusga em Cuiabá (1834). Cuiabá: EdUFMT, 2020.
AGUIAR, Patrícia Figueiredo. Julgar, Civilizar e Ordenar: a administração da justiça na província de Mato Grosso (1831-1840). 2021. 215f. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá- MT, 2021.
CAMPOS, Adriana Pereira. Magistratura eleita: administração política e judicial no Brasil (1826-1841). Almanack, Guarulhos, n. 18, p. 97-138, abr. 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2236-46332018000100097&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 4 ago. 2020.
CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem: a elite política imperial; Teatro de sombras: a política imperial. 4. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.
CORRÊA, Valmir Batista. História e violência em Mato Grosso: 1817-1840. Campo Grande: Ed. UFMS, 2000.
COSER, Ivo. Visconde do Uruguai: centralização e federalismo no Brasil, 1823-1866. Belo Horizonte: Editora UFMG; Rio de Janeiro: IUPERJ, 2008.
COSER, Ivo. O pensamento político dos liberais: o conceito de americanismo na construção do Estado brasileiro. Perspectivas, São Paulo, v. 38, p. 49-73, jul./dez. 2010.
COSTA, Alex Andrade. Os juízes de paz são todos uns ladrões: autoridades públicas e o tráfico de escravos no interior da província da Bahia (c.1831 – c.1841). Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 32, n. 66, p. 123-142, jan./abr. 2019.
DOLHNIKOFF, Miriam. O lugar das elites regionais. Revista USP, n. 58, p. 116-133, ago. 2003.
FLORY. Thomas. Judge and Jury in Imperial Brazil, 1808-1871: social control and political stability in the New State. Austin: University of Texas Press, 1981. (Latin American monographs, n. 53). E-book.
IAMASHITA, Léa. M. Carrer. A Câmara Municipal como instituição de controle social: o confronto em torno das esferas pública e privada. Revista do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro, v. 3, p. 41-56, 2009.
MAGALHÃES, Adriano Aparecido. Os “Guerrilheiros do Liberalismo”: o Juiz de Paz e suas práticas no Termo de São João del-Rei, Comarca do Rio das Mortes (1827-1842). 164 f. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal de São João del-Rei, São João del-Rei, 2011.
MAGALHÃES, Basílio de. Biografia de Antônio Luiz Patrício da Silva Manso. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1929. (Arquivos do Museu Nacional do Rio de Janeiro, v. 22).
RODYCZ, Wilson Carlos. O juiz de paz imperial: uma experiência de magistratura leiga e eletiva no Brasil. Justiça & História, Porto Alegre, v. 3, n. 5, p. 35-72, 2003.
SENA, Ernesto Cerveira de. Entre anarquizadores e pessoas de costumes: a dinâmica política e o ideário civilizatório em Mato Grosso (1834-1870). Cuiabá: Carlini & Caniato, 2009.
SENA, Ernesto Cerveira de. Além de eventual substituto: a trama política e os vice-presidentes em Mato Grosso (1834-1857). Almanack, Guarulhos, n. 4, p. 75-90, 2 sem. 2012.
SENA, Ernesto Cerveira de. Desafios políticos nas fronteiras do Império: do discurso da ordem ao encalço da civilização em Mato Grosso (1834-1862). In: CRUZ, Tânia Maria Bessone da; NEVES, Lúcia Maria Bastos Pereira das; PASCHOAL, Lúcia Maria (org.). Elites, fronteiras e cultura do império do brasil. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2013. p. 91-110.
SERRA JÚNIOR, Arnaldo Soares. A justiça de paz nos relatos dos presidentes da Província do Maranhão (1836-1841). Revista Escrita da História, ano 4, v. 4, n. 7, p. 38-71, jan./jun. 2017.
SIQUEIRA, Elizabeth Madureira. A rusga em Mato Grosso: edição crítica de documentos históricos. 1992. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 1992.
THOMPSON, Edward Palmer. Senhores e caçadores: a origem da lei negra. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
VELLASCO, Ivan de Andrade. Os predicados da ordem: os usos sociais da justiça nas Minas Gerais 1780-1840. Rev. Bras. Hist., São Paulo, v. 25, n. 50, p. 167-200, dez. 2005.
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