“É, CONTUDO, O TÍTULO QUE DEVERIA FIRMAR O SEU DIREITO DE PROPRIEDADE”: conflito, justiça e afirmação de direitos em Manaus no último quartel do século XIX

Auteurs

  • ALAN DUTRA CARDOSO Universidade Federal Fluminense - UFF

DOI :

https://doi.org/10.18817/ot.v20i35.1031

Mots-clés :

Propriedade, Próprios Nacionais, Direito

Résumé

O presente artigo buscou ampliar as discussões acerca da propriedade da terra na província do Amazonas, ao deslindar sobre aspectos que caracterizaram a sua disputa em uma zona privilegiada da cidade de Manaus, no último quartel do século XIX. Ancorados na tradição da História Social das Propriedades e da História Agrária, desnudamos o embate entre o Procurador Fiscal da Tesouraria da Fazenda no Amazonas e um importante comerciante daquela praça, tornado réu após iniciar a construção de um imóvel em um terreno considerado próprio nacional. Mais do que demarcar o desenrolar dos episódios, elencamos aspectos que esquadrinharam as distintas concepções sobre os direitos de propriedades, a interpretação das normas legais alçadas pelas partes e o peso estabelecido, dentro da jurisprudência defendida, dos títulos legítimos que deveriam garantir e consagrar a propriedade.

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Biographie de l'auteur

ALAN DUTRA CARDOSO, Universidade Federal Fluminense - UFF

 

Doutorado em andamento – Universidade Federal Fluminense

INCT Proprietas

Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, BRasil

 

Références

Documentação

ARQUIVO NACIONAL. Fundo Supremo Tribunal de Justiça. Processo cível [1881]. Referência: BN NA, Rio, BU. 0. RCI. 0959. Tribunal da Relação de Belém.

BRASIL. Decreto nº 1.318, de 30 de janeiro de 1854. Manda executar a Lei nº 601, de 18 set. de 1850.

BRASIL. Lei n. 601, de 18 de setembro de 1850. Dispõe sobre as terras devolutas do Império.

Commercio do Amazonas. Manaus, n. 393, 10 fev. 1899.

Commercio do Amazonas. Manaus, n. 394, 11 fev. 1899.

Commercio do Amazonas. Manaus, n. 395, 12 fev. 1899.

Diário Official (AM). Manaus, n. 606, 28 dez. 1985.

Diário Official (AM). Manaus, n. 607, 29 dez. 1895.

Diário Official (AM). Manaus, n. 607, 31 dez. 1985.

Estrella do Amazonas. Cidade da Barra do Rio Negro, n. 139, 2 fev. 1856.

MORAES, A. Dicionário da Língua Portuguesa, Tomo II. Lisboa, 1789.

O Amazonas. Manaus, n. 522, 21 jan. 1881.

O Amazonas. Manaus, n. 220, 28 mar. 1870.

Bibliografia

AMARAL, Joseli do. Nos confins do Império: ocupação da Amazônia Ocidental, fronteiras, navegação e comércio (1822-1870). 2018. Tese (Doutorado em História) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2018.

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Trad. Fernando Tomaz. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001.

CHRISTILLINO, C. Processo de embargo. In: MOTTA, M.; GUIMARÃES, E. (org.). Propriedades e disputas: fontes para a história do oitocentos. Guarapuava: UNICENTRO; Niterói: EdUFF, 2011. p. 115-119.

CONGOST, Rosa. Tierras, leyes, historia: estudios.... Barcelona: Crítica, 2007.

GLEZER, Raquel. Chão de terra e outros ensaios sobre São Paulo. São Paulo: Alameda, 2007.

GREGÓRIO, Vitor Marcos. Uma face de Jano: a navegação do rio Amazonas e a formação do Estado brasileiro (1838-1867). 2008. Dissertação (Mestrado em História Social) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.

GREGÓRIO, Vitor Marcos. Dividindo as províncias do império: a emancipação do Amazonas e do Paraná... 2013. Tese (Doutorado em História Econômica) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013.

HATOUM, Milton. Órfãos do Eldorado. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.

LEAL, Davi Avelino. Direitos e processos diferenciados de territorialização: os conflitos pelo uso dos recursos naturais no Rio Madeira (1861-1932). Manaus: PPGSCA, UFAM, 2013.

LIMA, Monique Maia de. Por um chão “na rua que vai para o rio de beber”: os vassalos d’El Rei e a configuração espacial da cidade do Natal setecentista (1700-1785). 2018. 172f. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018.

MATTOS, Ilmar Rohloff de. O Tempo Saquarema. 7. ed. São Paulo: HUCITEC, 2017.

MEDEIROS, Vera Alarcón. Incompreensível colosso: a Amazônia no início do Segundo Reinado (1840-1850). 2006. Tese (Doutorado em História) - Universitat de Barcelona, Barcelona, 2006.

MOTTA, Márcia. Nas fronteiras do poder: conflito e direito à terra no Brasil do século XIX. Rio de Janeiro: Vício de Leitura, APERJ, 1998.

NABUCO, Joaquim. O Direito do Brazil: Primeira Memória apresentada em Roma a 27 de fevereiro de 1903. Paris: A. Lahure Editor, 1903.

PAES, Mariana Armond Dias. Escravos e terras entre posses e títulos: a construção social do direito de propriedades no Brasil (1835-1889). São Paulo: Universidade de São Paulo, 2018.

PIKETTY, Thomas. Capital e ideologia. Tradução de Dorothée de Bruchard e Maria de Fátima Oliva do Coutto. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2020.

RIBEIRO, Nelson de Figueiredo. A questão geopolítica da Amazônia: da soberania difusa à soberania restrita. Brasília, DF: Senado Federal, 2005.

SAMPAIO, Patrícia Maria Melo. Os fios de Ariadne: fortunas e hierarquias sociais na Amazônia, século XIX. São Paulo: Editora Livraria da Física, 2014.

SECRETO, V.; MOTTA, S. Juízo dos feitos da Coroa e Fazenda. In: MOTTA, M.; GUIMARÃES, E. (org.). Propriedades e disputas: fontes para a História do Oitocentos. Guarapuava: UNICENTRO; Niterói: EdUFF, 2011. p. 61-64

THOMPSON, E. P. Senhores e caçadores: a oriegem da Lei Negra. Trad. Denise Bottmann. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

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Publiée

2023-01-17

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CARDOSO, A. D. (2023). “É, CONTUDO, O TÍTULO QUE DEVERIA FIRMAR O SEU DIREITO DE PROPRIEDADE”: conflito, justiça e afirmação de direitos em Manaus no último quartel do século XIX. Outros Tempos: Pesquisa Em Foco - História, 20(35), 143–172. https://doi.org/10.18817/ot.v20i35.1031