“ESTE ES, SIN DUDA, EL TÍTULO QUE DEBE ASEGURAR SUS DERECHOS DE PROPIEDAD”: conflicto, justicia y afirmación de derechos en Manaus en el último cuarto del siglo XIX
DOI:
https://doi.org/10.18817/ot.v20i35.1031Palabras clave:
Propiedad, Propiedades del Estado, Derechos territorialesResumen
Este artículo buscó ampliar las discusiones sobre la cuestión de la tierra en la provincia de Amazonas, desentrañando aspectos que caracterizaron su disputa en una zona privilegiada de la ciudad de Manaus en el último cuarto del siglo XIX. Anclados en la tradición de la Historia Agraria y la Historia Social de las Propiedades, exponemos el enfrentamiento entre el Procurador Fiscal de la Hacienda en el Amazonas y un importante comerciante de esa plaza, quien se convirtió en imputado luego de iniciar la construcción de una propiedad en una tierra considerada de propiedad del Estado Nacional. Más que delimitar el desencadenamiento de los episodios, enumeramos aspectos que escrutaron las distintas concepciones sobre el derecho de propiedad, la interpretación de las normas jurídicas planteadas por las partes y el peso establecido, dentro de la jurisprudencia defendida, de los títulos legítimos que deben garantizar y consagrar el derecho de propiedad.
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