“THIS IS, HOWEVER, THE TITLE THAT SHOULD FIRM YOUR PROPERTY RIGHTS”: conflict, justice and affirmation of rights in Manaus in the last quarter of the 19th century

Authors

  • ALAN DUTRA CARDOSO Universidade Federal Fluminense - UFF

DOI:

https://doi.org/10.18817/ot.v20i35.1031

Keywords:

Property, Own Nationals, Right

Abstract

This article sought to expand the discussions on the issue of land in the province of Amazonas, by unraveling aspects that characterized its dispute in a privileged area of ​​the city of Manaus, in the last quarter of the 19th century. Anchored in the tradition of Agrarian History and Social History of Properties, we lay bare the clash between the Tax Attorney of the Treasury of the Farm in Amazonas and an important trader in that square, who became a defendant after starting the construction of a property on a land considered nationally owned. More than demarcating the unfolding of the episodes, we list aspects that scrutinized the different conceptions about property rights, the interpretation of legal norms raised by the parties and the established weight, within the defended jurisprudence, of the legitimate titles that should guarantee and consecrate the property.

 

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Author Biography

ALAN DUTRA CARDOSO, Universidade Federal Fluminense - UFF

 

Doutorado em andamento – Universidade Federal Fluminense

INCT Proprietas

Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, BRasil

 

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Documentação

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Published

2023-01-17

How to Cite

CARDOSO, A. D. (2023). “THIS IS, HOWEVER, THE TITLE THAT SHOULD FIRM YOUR PROPERTY RIGHTS”: conflict, justice and affirmation of rights in Manaus in the last quarter of the 19th century. Outros Tempos: Pesquisa Em Foco - História, 20(35), 143–172. https://doi.org/10.18817/ot.v20i35.1031