Between stages and laws: the professionalization of Brazilian theater and the invention of the artist as a worker (1890-1930)
DOI:
https://doi.org/10.18817/ot.v23i41.1344Keywords:
Brazilian theater, Getúlio Vargas Law, cultural policiesAbstract
This article analyzes the role of Brazilian artists and playwrights in the process of professionalizing theater between the late 19th and early 20th centuries. Drawing on Antonio Gramsci’s concept of the “organic intellectual”, these subjects are understood as active agents in the construction of a national cultural project and in the institutionalization of the artistic field. The creation of the Brazilian Society of Theatrical Authors (SBAT) and the enactment of the so-called “Getúlio Vargas Law” (Brazil, 1928) stand out as landmarks of this collective mobilization. By claiming copyright, professional recognition, and public policies for the sector, these performing arts workers were also contesting the place of culture in social life and within the State.
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References
Fontes primárias
BARRETO FILHO, Mello. Anchieta e Getulio Vargas: iniciativas e realizações. Rio de Janeiro: Departamento de Imprensa e Propaganda, 1941.
CAMARGO, Joracy. Teatro brasileiro, teatro infantil. Rio de Janeiro: Serviço Gráfico do Ministério da Educação e Saúde, 1937.
Leis/Decretos
BRASIL. Decreto nº 1.307, de 30 de dezembro de 1853. Approva e Manda executar as Instrucções porque se deve regular o Empresario do Theatro de S. Pedro d`Alcantara, subvencionado na conformidade do decreto n. 696 de 20 de Agosto do corrente anno. Coleção de Leis do Império do Brasil. Rio de Janeiro: Câmara dos Deputados, 1853, p. 427. v. 1, pt. II.
BRASIL. Decreto nº 4.092, de 4 de agosto de 1920. Fica reconhecida como de utilidade publica a Sociedade Brasileira de Actores Theatraes, com séde no Rio de Janeiro. Diário Oficial da União: seção 1, Rio de Janeiro, p. 23201, 7 ago. 1920.
BRASIL. Decreto nº 4.790, de 2 de janeiro de 1924a. Define os direitos autoraes e dá outras providencias. Diário Oficial da União: seção 1, Rio de Janeiro, p. 455, 6 jan. 1924. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1920-1929/decreto-4790-2-janeiro-1924-565512-publicacaooriginal-89262-pl.html Acesso em: 14 set. 2025.
BRASIL. Decreto nº 5.492, de 16 de julho de 1928. Regula a organização das emprezas de diversões e a locação de serviços theatraes. Coleção de Leis do Brasil. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 1928, p. 607. v. 2.
BRASIL. Decreto nº 6.562, de 16 de julho de 1907. Approva o regulamento para a inspecção dos theatros e outras casas de diversões publicas no Districto Federal. Diário Oficial da União: seção 1, Rio de Janeiro, p. 5497, 18 jul. 1907. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1900-1909/decreto-6562-16-julho-1907-508043-publicacaooriginal-1-pe.html Acesso em:
BRASIL. Lei nº 3.071, de 1 de janeiro de 1916. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 133, 5 jan. 1916. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1910-1919/lei-3071-1-janeiro-1916-397989-norma-pl.html Acesso em: 29 ago. 2025.
BRASIL. Lei nº 496, de 1 de agosto de 1898. Define e garante os direitos autoraes. Coleção de Leis do Brasil. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 1898, p. 4. v. 1. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1824-1899/lei-496-1-agosto-1898-540039-publicacaooriginal-39820-pl.html#:~:text=Art.,ou%20de%20qualquer%20outro%20modo Acesso em: 29 ago. 2025.
BRASIL. Lei nº 6.533, de 24 de maio de 1978. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 9847, 26 maio 1978. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6533.htm Acesso em: 2 set. 2025.
Bibliografia
ANDRÉ, Carminda Mendes. A captura do artista pela regulamentação profissional. In: ENCONTRO REGIONAL DE HISTÓRIA: HISTÓRIA E LIBERDADE, 20, 2010, São Paulo. Anais [...]. São Paulo: ANPUH/SP: UNESP/Franca, 2010. p. 236-245.
AZEVEDO, Arthur. O mambembe. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.
BOURDIEU, Pierre. Os usos sociais da ciência: por uma sociologia clínica do campo científico. Tradução: Denice Barbara Catani. São Paulo: UNESP, 2004.
BOURDIEU, Pierre. Razões práticas: sobre a teoria da ação. Campinas: Papirus Editora, 2017.
BRASIL. Diário do Congresso Nacional. Senado Federal, Rio de Janeiro, ano 36, n. 208, 29 dez. 1925.
CAFEZEIRO, Edwaldo; GADELHA, Carmem. História do teatro brasileiro. Rio de Janeiro: UFRJ, 1996.
CALABRE, Lia. Políticas culturais no Brasil dos anos 1930 ao século XXI. Rio de Janeiro: FGV, 2009.
CAMARGO, Angélica Ricci. Em busca de uma política para o desenvolvimento do teatro brasileiro: as experiências da Comissão e do Serviço Nacional de Teatro (1936-1945). 2011. Dissertação (Mestrado em História) – Instituto de História, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2011.
CANDIDO, Antonio. A Revolução de 1930 e a Cultura. Novos Estudos Cebrap, São Paulo, v. 1, ed. 8, p. 27-36, abr. 1984.
CHARLE, Christophe. A gênese da sociedade do espetáculo. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
COSTA, Iná Camargo. Alaíde Moreira no purgatório. Praga, São Paulo, n. 2, p. 69-86, jun. 1997.
COSTA, Cristina. Censura em cena: teatro e censura no Brasil. São Paulo: Edusp: Fapesp: Imprensa Oficial, 2006.
DEPOIMENTOS. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Cultura/Fundação Nacional de Arte/Serviço Nacional de Teatro (SNT), 1976. v. 1.
DIAS, José. Teatros do Rio do séc. XVIII ao séc. XX. Rio de Janeiro: FUNARTE, 2012.
DÓRIA, Gustavo. Moderno teatro brasileiro: crônica de suas raízes. Rio de Janeiro: Serviço Nacional de Teatro/Ministério da Educação e Cultura, 1975.
ENDERS, Armelle. Os vultos da nação: fábrica de heróis e formação dos brasileiros. Rio de Janeiro: FGV, 2014.
GOMES, Ângela de Castro. A invenção do trabalhismo. Rio de Janeiro: IUPERJ, 1988.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000. v. 2.
KHEDÉ, Sônia Salomão. Censores de pincenê e gravata: dois momentos da censura teatral no Brasil. Rio de Janeiro: Codecri, 1981.
KUSHNIR, Beatriz. Cães de Guarda - Jornalistas e Censores, do AI-5 à Constituição de 1988. São Paulo: Boitempo Editorial, 2004.
MAGALDI, Sábato. Panorama do teatro brasileiro. Rio de Janeiro: SNT/FUNARTE, 1962.
MAGALDI, Sábato. Teatro da ruptura: Oswald de Andrade. São Paulo: Global Editora, 2004.
MEDEIROS, Mirna Aragão de. Sinal fechado: a trilogia da devoração de Oswald de Andrade e a censura do Estado Novo. 2008. Dissertação (Mestrado em História) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2008.
MICHALSKI, Yan; TROTTA, Rosyane. Teatro e estado: as Companhias Oficiais de Teatro no Brasil: história e polêmica. São Paulo: Editora Hucitec/IBAC, 1992.
NUNES, Mário. 40 anos de teatro. Rio de Janeiro: Serviço Nacional de Teatro, 1956.
ODUVALDO VIANNA. Enciclopédia ItáuCultural, 2025. Disponível em: https://enciclopedia.itaucultural.org.br/pessoas/22437-oduvaldo-vianna Acesso em: 31 ago. 2025.
PAIXÃO, Múcio da. O theatro no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Brasília, 1936.
PENNA-FRANCA, Luciana. Teatro amador: a cena carioca muito além dos arrabaldes. 2011. Dissertação (Mestrado em História) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2011.
PENNA-FRANCA, Luciana. Teatro amador no Rio de Janeiro: associativismo dramático, espetáculos e periodismo (1871-1920). 2016. Tese (Doutorado em História) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2016.
PRADO, Décio de Almeida. Teatro em progresso. São Paulo: Perspectiva, 2002.
SEVCENKO, Nicolau. Literatura como missão. São Paulo: Brasiliense, 1983.
SILVEIRA, Miroel. A contribuição italiana ao teatro brasileiro: 1895-1964. São Paulo: Quiron: Brasiléia: INL, 1976.
VERAS, Flávia Ribeiro. Fábricas da alegria: o mercado de diversões e a organização do trabalho artístico no Rio de Janeiro e Buenos Aires (1918-1945). 2017. Tese (Doutorado em História) – Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC), Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 2017.
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