Entre palcos e leis: a profissionalização do teatro brasileiro e a invenção do artista como trabalhador (1890-1930)
DOI :
https://doi.org/10.18817/ot.v23i41.1344Mots-clés :
teatro brasileiro, Lei Getúlio Vargas, políticas culturaisRésumé
Este artigo analisa o protagonismo de artistas e dramaturgos brasileiros no processo de profissionalização do teatro entre o final do século XIX e o início do XX. A partir do conceito de “intelectual orgânico”, de Antonio Gramsci, compreendem-se esses sujeitos como agentes atuantes na construção de um projeto cultural nacional e na institucionalização do campo artístico. Destaca-se a criação da Sociedade Brasileira de Autores Teatrais (SBAT) e a promulgação da chamada “Lei Getúlio Vargas” (Brasil, 1928) como marcos dessa mobilização coletiva. Ao reivindicar direitos autorais, reconhecimento profissional e políticas públicas para o setor, esses trabalhadores das artes cênicas também disputavam o lugar da cultura na vida social e no Estado.
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Références
Fontes primárias
BARRETO FILHO, Mello. Anchieta e Getulio Vargas: iniciativas e realizações. Rio de Janeiro: Departamento de Imprensa e Propaganda, 1941.
CAMARGO, Joracy. Teatro brasileiro, teatro infantil. Rio de Janeiro: Serviço Gráfico do Ministério da Educação e Saúde, 1937.
Leis/Decretos
BRASIL. Decreto nº 1.307, de 30 de dezembro de 1853. Approva e Manda executar as Instrucções porque se deve regular o Empresario do Theatro de S. Pedro d`Alcantara, subvencionado na conformidade do decreto n. 696 de 20 de Agosto do corrente anno. Coleção de Leis do Império do Brasil. Rio de Janeiro: Câmara dos Deputados, 1853, p. 427. v. 1, pt. II.
BRASIL. Decreto nº 4.092, de 4 de agosto de 1920. Fica reconhecida como de utilidade publica a Sociedade Brasileira de Actores Theatraes, com séde no Rio de Janeiro. Diário Oficial da União: seção 1, Rio de Janeiro, p. 23201, 7 ago. 1920.
BRASIL. Decreto nº 4.790, de 2 de janeiro de 1924a. Define os direitos autoraes e dá outras providencias. Diário Oficial da União: seção 1, Rio de Janeiro, p. 455, 6 jan. 1924. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1920-1929/decreto-4790-2-janeiro-1924-565512-publicacaooriginal-89262-pl.html Acesso em: 14 set. 2025.
BRASIL. Decreto nº 5.492, de 16 de julho de 1928. Regula a organização das emprezas de diversões e a locação de serviços theatraes. Coleção de Leis do Brasil. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 1928, p. 607. v. 2.
BRASIL. Decreto nº 6.562, de 16 de julho de 1907. Approva o regulamento para a inspecção dos theatros e outras casas de diversões publicas no Districto Federal. Diário Oficial da União: seção 1, Rio de Janeiro, p. 5497, 18 jul. 1907. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1900-1909/decreto-6562-16-julho-1907-508043-publicacaooriginal-1-pe.html Acesso em:
BRASIL. Lei nº 3.071, de 1 de janeiro de 1916. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 133, 5 jan. 1916. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1910-1919/lei-3071-1-janeiro-1916-397989-norma-pl.html Acesso em: 29 ago. 2025.
BRASIL. Lei nº 496, de 1 de agosto de 1898. Define e garante os direitos autoraes. Coleção de Leis do Brasil. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 1898, p. 4. v. 1. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1824-1899/lei-496-1-agosto-1898-540039-publicacaooriginal-39820-pl.html#:~:text=Art.,ou%20de%20qualquer%20outro%20modo Acesso em: 29 ago. 2025.
BRASIL. Lei nº 6.533, de 24 de maio de 1978. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 9847, 26 maio 1978. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6533.htm Acesso em: 2 set. 2025.
Bibliografia
ANDRÉ, Carminda Mendes. A captura do artista pela regulamentação profissional. In: ENCONTRO REGIONAL DE HISTÓRIA: HISTÓRIA E LIBERDADE, 20, 2010, São Paulo. Anais [...]. São Paulo: ANPUH/SP: UNESP/Franca, 2010. p. 236-245.
AZEVEDO, Arthur. O mambembe. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.
BOURDIEU, Pierre. Os usos sociais da ciência: por uma sociologia clínica do campo científico. Tradução: Denice Barbara Catani. São Paulo: UNESP, 2004.
BOURDIEU, Pierre. Razões práticas: sobre a teoria da ação. Campinas: Papirus Editora, 2017.
BRASIL. Diário do Congresso Nacional. Senado Federal, Rio de Janeiro, ano 36, n. 208, 29 dez. 1925.
CAFEZEIRO, Edwaldo; GADELHA, Carmem. História do teatro brasileiro. Rio de Janeiro: UFRJ, 1996.
CALABRE, Lia. Políticas culturais no Brasil dos anos 1930 ao século XXI. Rio de Janeiro: FGV, 2009.
CAMARGO, Angélica Ricci. Em busca de uma política para o desenvolvimento do teatro brasileiro: as experiências da Comissão e do Serviço Nacional de Teatro (1936-1945). 2011. Dissertação (Mestrado em História) – Instituto de História, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2011.
CANDIDO, Antonio. A Revolução de 1930 e a Cultura. Novos Estudos Cebrap, São Paulo, v. 1, ed. 8, p. 27-36, abr. 1984.
CHARLE, Christophe. A gênese da sociedade do espetáculo. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
COSTA, Iná Camargo. Alaíde Moreira no purgatório. Praga, São Paulo, n. 2, p. 69-86, jun. 1997.
COSTA, Cristina. Censura em cena: teatro e censura no Brasil. São Paulo: Edusp: Fapesp: Imprensa Oficial, 2006.
DEPOIMENTOS. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Cultura/Fundação Nacional de Arte/Serviço Nacional de Teatro (SNT), 1976. v. 1.
DIAS, José. Teatros do Rio do séc. XVIII ao séc. XX. Rio de Janeiro: FUNARTE, 2012.
DÓRIA, Gustavo. Moderno teatro brasileiro: crônica de suas raízes. Rio de Janeiro: Serviço Nacional de Teatro/Ministério da Educação e Cultura, 1975.
ENDERS, Armelle. Os vultos da nação: fábrica de heróis e formação dos brasileiros. Rio de Janeiro: FGV, 2014.
GOMES, Ângela de Castro. A invenção do trabalhismo. Rio de Janeiro: IUPERJ, 1988.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000. v. 2.
KHEDÉ, Sônia Salomão. Censores de pincenê e gravata: dois momentos da censura teatral no Brasil. Rio de Janeiro: Codecri, 1981.
KUSHNIR, Beatriz. Cães de Guarda - Jornalistas e Censores, do AI-5 à Constituição de 1988. São Paulo: Boitempo Editorial, 2004.
MAGALDI, Sábato. Panorama do teatro brasileiro. Rio de Janeiro: SNT/FUNARTE, 1962.
MAGALDI, Sábato. Teatro da ruptura: Oswald de Andrade. São Paulo: Global Editora, 2004.
MEDEIROS, Mirna Aragão de. Sinal fechado: a trilogia da devoração de Oswald de Andrade e a censura do Estado Novo. 2008. Dissertação (Mestrado em História) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2008.
MICHALSKI, Yan; TROTTA, Rosyane. Teatro e estado: as Companhias Oficiais de Teatro no Brasil: história e polêmica. São Paulo: Editora Hucitec/IBAC, 1992.
NUNES, Mário. 40 anos de teatro. Rio de Janeiro: Serviço Nacional de Teatro, 1956.
ODUVALDO VIANNA. Enciclopédia ItáuCultural, 2025. Disponível em: https://enciclopedia.itaucultural.org.br/pessoas/22437-oduvaldo-vianna Acesso em: 31 ago. 2025.
PAIXÃO, Múcio da. O theatro no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Brasília, 1936.
PENNA-FRANCA, Luciana. Teatro amador: a cena carioca muito além dos arrabaldes. 2011. Dissertação (Mestrado em História) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2011.
PENNA-FRANCA, Luciana. Teatro amador no Rio de Janeiro: associativismo dramático, espetáculos e periodismo (1871-1920). 2016. Tese (Doutorado em História) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2016.
PRADO, Décio de Almeida. Teatro em progresso. São Paulo: Perspectiva, 2002.
SEVCENKO, Nicolau. Literatura como missão. São Paulo: Brasiliense, 1983.
SILVEIRA, Miroel. A contribuição italiana ao teatro brasileiro: 1895-1964. São Paulo: Quiron: Brasiléia: INL, 1976.
VERAS, Flávia Ribeiro. Fábricas da alegria: o mercado de diversões e a organização do trabalho artístico no Rio de Janeiro e Buenos Aires (1918-1945). 2017. Tese (Doutorado em História) – Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC), Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 2017.
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