Democracia e protagonismo popular na Revolução Bolivariana: os conselhos comunais e as comunas
DOI:
https://doi.org/10.18817/ot.v23i41.1336Palavras-chave:
democracia, comunas, VenezuelaResumo
O presente artigo versa sobre a questão democrática na Venezuela durante a Revolução Bolivariana, em especial sobre os conselhos comunais e as comunas como instâncias de democracia participativa e protagonista. Fundamentamo-nos em reflexões em torno de diversas concepções de democracia e no conceito de cultura política. Demonstramos que o processo de construção das comunas foi demarcado por tensões entre ações centralizadores e clientelistas por parte do governo e iniciativas autônomas por parte de setores de movimentos populares. Concluímos que esse processo vem transformando a cultura política de segmentos das classes populares, promovendo o protagonismo popular e o exercício direto da população em espaços de poder.
Downloads
Referências
BAGGIA, Francesca. Discursos e disputas sobre o sentido de participação na Venezuela: uma análise da origem e do desenho dos conselhos comunais. Revista Sul-Americana de Ciência Política, v. 3, n. 1, 2015, p. 169-188.
BERSTEIN, Serge. A cultura política. In: RIOUX, Jean-Pierre; SIRINELLI, Jean-François. Para uma história cultural. Lisboa: Estampa, 1998. p. 349-363.
BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. Brasília. DF: Editora UnB, 2010. 2 v.
BORGES, Vanessa Aguiar. As comunas como a estratégia de transição ao socialismo na Venezuela. Guararema, SP: UNESP, 2021. Dissertação de Mestrado.
BRUCE, Mariana. A “Democracia Participativa y Protagónica”, o Povo e o Líder: as experiências dos Consejos Comunales na Parroquia 23 de Enero (Caracas/Venezuela). Niterói: UFF, 2011. Dissertação de mestrado.
COUTINHO, Carlos Nelson. Democracia: um conceito em disputa. Portal MPPR, 2008. Disponível em: https://site.mppr.mp.br/sites/hotsites/arquivos_restritos/files/migrados/File/gestao_democratica/kit2/democracia_um_conceito_em_disputa.pdf Acesso em: 5 jan. 2025.
CURCIO, Pasqualina. La mano visible del mercado. La guerra económica contra Venezuela (2012-2016). Manipulación del tipo de cambio e inflación inducida. El Sudamericano, 2017. Disponível em: https://elsudamericano.wordpress.com/wpcontent/uploads/2017/10/manovisiblemercado-pascualina-curcio.pdf Acesso em: 5 jan. 2025.
DIETERICH, Heinz. Hugo Chávez y el socialismo del siglo XXI. Buenos Aires: Nuestra América, 2005.
GARCÍA-GUADILLA, María Pilar. La praxis de los Consejos Comunales ¿Poder popular o instancia clientelar? In: AYALA, Mario; QUINTERO, Pablo (org.). Diez años de revolución en Venezuela: historia, balance y perspectivas (1999-2009). Ituzaingó: Maipue, 2009. p. 297-326.
GARCÍA-GUADILLA, María Pilar; ÁLVAREZ, Rosangel. ¿El futuro de las comunas, o comunas sin un futuro en la Venezuela del siglo veintiuno?: una mirada desde su praxis y bases conceptuales. Espacio Abierto: Cuaderno Venezolano de Sociología, Maracaibo, v. 31, n. 2, p. 52-74, 2022.
GUEVARA, Gustavo Carlos (org.). Sobre las revoluciones latinoamericanas del siglo XX. Buenos Aires: Newen Mapu, 2013.
JIMÉNEZ LEMON, Atenea. El proceso de construcción de comunas en Venezuela: tensiones y retos. In: Espacio Abierto: Cuaderno Venezolano de Sociología, Maracaibo, v. 31, n. 2, p. 39-51, 2022.
LANDER, Edgardo. Venezuela: ¿crisis terminal del modelo petrolero rentista? Aporrea, 2014. Disponível em: http://www.aporrea.org/actualidad/a197498.html Acesso em: 5 jan. 2025.
LANDER, Edgardo. Venezuela: a experiência bolivariana na luta para transcender o capitalismo. Movimento: crítica, teoria e ação, Movimento Esquerda Socialista, ano 2, v. 1, n. 6, p. 101-156, 2017.
LÓPEZ MAYA, Margarita. Venezuela: Hugo Chávez y el bolivarianismo. Revista Venezolana de Economía y Ciencias Sociales, Caracas: Universidad Central de Venezuela, v. 14, n. 3. p. 55-82, 2008.
LÓPEZ MAYA, Margarita. Hacia el socialismo del siglo XXI: los consejos comunales, sus cambios conceptuales y las percepciones de participantes en Caracas. In: CHERENSKY, Isidoro (org.). Ciudadanía y legitimidad democrática en América Latina. Buenos Aires: Prometeo Libros, 2011. p. 221-262.
MACHADO, Jesus M. Estudio de los Consejos Comunales en Venezuela. Caracas: Fundación Centro Gumilla, 2008.
MARINGONI, Gilberto. A Revolução Venezuelana. São Paulo: UNESP, 2009.
PETRAS, James; VELTMAYER, Henry. Espejismos de la izquierda en América Latina. México: Lumen México, 2009.
SANTOS, Boaventura de Sousa (org.). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
SCHEIDT, Eduardo. A democracia participativa na Venezuela da Era Chávez e a questão dos conselhos comunais e das comunas. Tempos Históricos, v. 21, n. 1, p. 261-291, 2017.
SCHEIDT, Eduardo. A Revolução Bolivariana e a questão democrática na Venezuela. Cadernos do Tempo Presente, v. 10, n. 2, p. 42-57, 2019.
SCHEIDT, Eduardo; ARAUJO, Rafael. A Revolução Bolivariana em perspectiva histórica e conceitual (1999-2023). Recife: Edupe, 2024.
SCHURSTER, Karl; ARAUJO, Rafael (org.). A era Chávez e a Venezuela no tempo presente. Rio de Janeiro: Autografia, 2015.
TORREALBA MÉNDEZ, Carlos G. Entre tutelaje y emancipación: procesos de institucionalización y repertorios de resistencia comunal en Venezuela. Espacio Abierto: Cuaderno Venezolano de Sociología, Maracaibo, v. 31, n. 2, p. 22-38, 2022.
VENEZUELA. [Constituição da República Bolivariana da Venezuela (1999)]. Constitución de la Repúblcia Bolivariana de Venezuela. Caracas, [1999]. Disponível em: https://venezuela.justia.com/federales/constitucion-de-la-republica-bolivariana-de-venezuela/ Acesso em: 5 jan. 2025.
VENEZUELA. Ley de los Consejos Comunales. 2006. Disponível em https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/BDL/2008/6641.pdf Acesso em: 5 jan. 2025.
VENEZUELA. Ley Orgánica de las Comunas. 2010. Disponível em: https://www.comunas.gob.ve/wp-content/uploads/2022/05/Ley-Organica-de-las-Comunas.pdf. Acesso em: 5 jan. 2025.
VENEZUELA. Ley Orgánica de los Consejos Comunales. Gaceta Oficial de La República Bolivariana de Venezuela, n. 39,335, 28 dic. 2009. Disponível em: https://www.asambleanacional.gob.ve/storage/documentos/leyes/ley-organi-20220125131044.pdf. Acesso em: 5 jan. 2025.
WINN, Peter. A Revolução Chilena. São Paulo: UNESP, 2010.
WOOD, Ellen Meiksins. Democracia contra capitalismo: a renovação do materialismo histórico. São Paulo: Boitempo, 2011.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Eduardo Scheidt
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Outros Tempos - Pesquisa em foco - História de http://www.outrostempos.uema.br/site/ é licenciado sob uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil.
