DIREITO À TERRA: as desapropriações de terra por interesse social no Rio Grande do Sul 1960-2009
DOI:
https://doi.org/10.18817/ot.v20i35.1037Palavras-chave:
Desapropriação, Função social, AssentamentosResumo
A questão agrária sul-rio-grandense envolvendo a desapropriação de terras por interesse social é um tema novo e necessário no meio acadêmico. Isso porque, a partir do estudo de fontes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrário (Incra), é possível adentrar num mundo de litígios envolvendo a posse da terra. No estudo em questão, são 133 imóveis rurais que, por algum motivo, deixaram de cumprir com a função social. Imóveis localizados em 15 regiões do estado territorializadas diferentemente por seus agentes, que trouxeram técnicas e modos de produção diferentes. Na mesma medida que o território recebia esses sujeitos, outros tantos eram excluídos perante as novas dinâmicas de produção e formação de latifúndios.
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