TERRAS INDÍGENAS E DIREITOS TERRITORIAIS NO ALDEAMENTO GUARANI DE SÃO NICOLAU DO RIO PARDO (PROVÍNCIA DE SÃO PEDRO)

Résumé

Este artigo tem como objetivo principal compreender as disputas pelas terras do aldeamento de São Nicolau do Rio Pardo, na Província de São Pedro (atual Rio Grande do Sul), em meados do século XIX. Fundado em meados do século XVIII, o aldeamento se manteve como um espaço eminentemente indígena até meados do Oitocentos. Procura-se recompor as relações sociais e de poder em que estiveram inseridos os indígenas em conflitos pela posse de seus territórios, que passaram a ser entendidos como “próprios nacionais”. As fontes históricas centrais são documentos da Diretoria Geral dos Índios e do aldeamento, ofícios e requerimentos, correspondências da câmara de vereadores de Rio Pardo e relatos de viajantes. A análise dos registros demonstra que a ocupação das terras do aldeamento e do vale do Rio Pardo por parte dos indígenas poderia permitir ou inviabilizar projetos de avanço do capitalismo e consolidação do Estado nacional durante o século XIX.