RECRUTAMENTOS INDÍGENAS NAS ALAGOAS: da capitania independente à extinção oficial dos aldeamentos (1817-1872)
DOI :
https://doi.org/10.18817/ot.v19i34.989Mots-clés :
Alagoas, Militarização indígena, Período oitocentistaRésumé
Neste artigo, discutimos as atuações indígenas em Alagoas ao longo do século XIX, abarcando o período que compreende a formação da capitania independente, em 1817, a alteração normativa para a condição de província, em 1822, e a decretação da extinção dos aldeamentos, em 1872. Em todos os eventos históricos discutidos ao longo do texto, demos ênfase para as distintas formas de recrutamento militar/bélico dos indígenas para embates regionais e internacionais, como no caso da Guerra do Paraguai, ocorrida entre 1864 e 1870, envolvendo o Império e os vizinhos países da Argentina e do Uruguai contra a nação paraguaia. Dialogando com a historiografia regional e nacional sobre os indígenas na História e consultando fontes escritas em arquivos públicos de Alagoas e do Rio de Janeiro, buscamos evidenciar contextos sócio-políticos que permaneceram invisibilizados pela historiografia durante muito tempo, mesmo sendo importantes para a formação histórica do Brasil.
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ARQUIVO NACIONAL. Ofício enviado pelo Presidente da Província das Alagoas, Antônio Nunes de Aguiar, a Manoel Felizardo de Souza e Mello, Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Guerra. Palácio do Governo, Maceió, Província das Alagoas, datado de 12 de março de 1849. Rio de Janeiro, Série Guerra, IG¹ 97, fl. 27-28v; 33. Transcrição cedida por Mariana Albuquerque Dantas.
ARQUIVO PÚBLICO DE ALAGOAS. Ofício enviado por Francisco Gonçalves, Tenente Coronel Commandante do 15º Batalhão da Guarda Nacional, ao III.mo e Ex.mo D.or. Esperidião Elói de Barros Pimentel, Presidente da Província das Alagoas. Porto de Pedras, Província das Alagoas, datado de 03 de fevereiro de 1865. Alagoas, cx. 1988.
ARQUIVO PÚBLICO DE ALAGOAS. Aula Pública da Povoação da Lagôa Funda, enviada pelo Professor Público Plamirio Martins de Oliveira ao III.mo e Ex.mo Sr. Desembargador João Baptista Gonçalves de Campos. Povoação da Lagoa Funda, Província das Alagoas, datado de 25 de abril de 1865. Alagoas, cx. 1988.
ARQUIVO PÚBLICO DE ALAGOAS. Ofício enviado por Augusto Accioli de Barros Pimentel, Commandante Interino do 12º Batalhão da Guarda Nacional, ao III.mo e Ex.mo Snr. Desembargador João Baptista Gonçalves Campos, Presidente da Província das Alagoas. Villa de Passo, Província das Alagoas, datado de 17 de julho de 1865. Alagoas, cx. 1988.
ARQUIVO PÚBLICO DE ALAGOAS. Ofício enviado por Antonio Zacharias da Costa, Tenente Coronel do 24º Batalhão da Guarda Nacional, ao III.mo e Ex.mo D.or. Esperidião Elói de Barros Pimentel, Presidente da Província das Alagoas. Villa da Palmeira, Província das Alagoas, datado de 30 de agosto de 1865. Alagoas, cx. 1988.
ARQUIVO PÚBLICO DE ALAGOAS. Relação dos Guardas Nacionais designados assinada por José Joaquim da Costa Aguiar, Major e Commandante do 9º Batalhão da Guarda Nacional. Freguesia de Quebrangulo, Província das Alagoas, datado de 18 de setembro de 1865. Alagoas, cx. 1988.
ARQUIVO PÚBLICO DE ALAGOAS. Ofício enviado por João Corrêa de Araújo, Tenente Coronel Commandante do 6º Batalhão da Guarda Nacional, ao III.mo e Ex.mo Sr. D.or. Esperidião Elói de Barros Pimentel, Presidente da Província das Alagoas. São Miguel, Província das Alagoas, datado de 19 de setembro de 1865. Alagoas, cx. 1988.
ARQUIVO PÚBLICO DE ALAGOAS. Ofício enviado pelo Diretor e subdelegado da Colônia Militar Leopoldina, Augusto Pereira Ramalho, a Espiridião Eloy de Barros Pimentel, Presidente da Província das Alagoas. Colônia Militar Leopoldina, Província das Alagoas, datado de 16 de outubro de 1865. Alagoas, cx. 161.
ARQUIVO PÚBLICO DE ALAGOAS. Ofício nº 6, enviado por Antônio Moreira de Barros, Presidente da Província das Alagoas, ao Ministério da Guerra. Palácio do Governo, Maceió, Província das Alagoas, datado de 11 de janeiro de 1968. Alagoas, cx. 5354.
ARQUIVO PÚBLICO ESTADUAL JORDÃO EMERENCIANO. Petição e abaixo assinado remetidos pelos índios da aldeia Riacho do Mato ao Imperador. Rio de Janeiro, capital imperial, datado de 28 de setembro de 1865. Pernambuco.
ATESTADO de sargento e alferes concedido ao índio Manoel de Lima por Manoel José Leite Barboza, Capitão-mor dos Índios da Villa de Cimbres. Villa de Cimbres, Província de Pernambuco, datado de 28 de maio de 1828. Transcrição cedida por Aldemir Barros da Silva Júnior.
GRUPO DE PESQUISAS EM HISTÓRIA INDÍGENA DE ALAGOAS. Decreto de extinção dos aldeamentos na Província das Alagoas, expedido por Silvino Elvídio Carneiro da Cunha, Presidente da província. Palácio do Governo das Alagoas, Maceió, Província das Alagoas, datado de 03 de julho de 1872. Palmeira dos Índios, Série Diversos.
OFÍCIO enviado por Francisco Antonio de Santiago, Capitão-mor das Ordenanças dos Índios da Villa de Atalaia, a Sua Majestade Imperial. Villa de Atalaia, Província das Alagoas, datado de 25 de maio de 1828. Transcrição cedida por Aldemir Barros da Silva Júnior.
OFÍCIO enviado por Luiz Paulo de Araújo Bastos, Visconde com grandeza de Fiais, a José Clemente Pereira, Intendente Geral da Polícia. Rio de Janeiro, Capital do Império, datado de 12 de novembro de 1828. Transcrição cedida por Aldemir Barros da Silva Júnior.
OFÍCIO enviado por Manoel Felizardo de Souza Mello, Presidente da Província das Alagoas, a Cândido José de Araújo Viana, Ministro dos Negócios do Império. Palácio do Governo, Maceió, Província das Alagoas, datado de 27 de novembro de 1841. Transcrição cedida por Aldemir Barros da Silva Júnior.
OFÍCIO enviado por José Rodrigues Leite Pitanga, Diretor Geral dos Índios, ao Visconde de Monte Alegre, Ministro e Secretário dos Negócios de Estado dos Negócios do Império. Maceió, Província das Alagoas, datado de 29 de abril de 1851. Transcrição cedida por Aldemir Barros da Silva Júnior.
OFÍCIO enviado por José Rodrigues Leite Pitanga, Diretor Geral dos Índios, A Roberto Calheiros de Mello, Vice-Presidente da Província das Alagoas. Engenho Riachão, Cidade de Alagoas, Província das Alagoas, datado de 12 de agosto de 1856. Transcrição cedida por Aldemir Barros da Silva Júnior.
OFÍCIO enviado por José Rodrigues Leite Pitanga, Diretor Geral dos Índios, A Roberto Calheiros de Mello, Vice-Presidente da Província das Alagoas. Engenho Riachão, Cidade de Alagoas, Província das Alagoas, datado de 3 de setembro de 1856. Transcrição cedida por Aldemir Barros da Silva Júnior.
Leis
BRASIL. Decreto nº 3.371, de 7 de janeiro de 1865. In: Leis de 1865. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-3371-7-janeiro-1865-554492-publicacaooriginal-73111-pe.html#:~:text=Veja%20tamb%C3%A9m%3A-,DECRETO%20N%C2%BA%203.371%2C%20DE%207%20DE%20JANEIRO%20DE%201865,vantagens%20que%20lhes%20fic%C3%A3o%20competindo. Acesso em: 5 jan. 2022.
Outros documentos
FALLA e Relatório com que abriu a Segunda Sessão Ordinária da Assembléia Legislativa da Província das Alagoas, o Presidente da mesma Província, Antônio Joaquim de Moura, datado em 10 de janeiro de 1836. Maceió: José Simplício da Silva Maia, 1836. In: ALMEIDA, Luiz Sávio de. Os índios nas fallas e relatórios provinciais das Alagoas. Maceió: EdUFAL, 1999. p. 24-26.
Bibliográficas
ALARCON, Daniela Fernandes. O retorno da terra: as retomadas na aldeia Tupinambá da Serra do Padeiro, Sul da Bahia. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2013.
ALMEIDA, Luiz Sávio de. Os índios nas fallas e relatórios provinciais das Alagoas. Maceió: EdUFAL, 1999.
ANDRADE, Juliana Alves. Gente do Vale: experiências camponesas no interior da Província das Alagoas (1870-1890). 2014. Tese (Doutorado em História) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2014.
ANTUNES, Clóvis. Índios de Alagoas: documentário. Maceió: Imprensa Universitária, 1984.
ARAÚJO, Johny Santana de. Bravos do Piauí! Orgulhai-vos. Sois dos mais bravos batalhões do Império: a propaganda nos jornais piauienses e a mobilização para a Guerra do Paraguai (1865-1866). 2009. Tese (Doutorado em História Social) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2009.
BRANDÃO, Moreno. História de Alagôas. Penedo: Artes Graphicas, 1909.
COSTA, Craveiro. História das Alagoas. Maceió: Sergasa, 1983.
COSTA, João Paulo Peixoto. Na lei e na guerra: políticas indígenas e indigenistas no Ceará (1798-1845). Teresina: EdUFPI, 2018.
DANTAS, Mariana Albuquerque. Dimensões da participação política indígena: Estado nacional e revoltas em Pernambuco e Alagoas, 1817-1848. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2018.
DORATIOTO, Francisco. Maldita guerra: nova história da Guerra do Paraguai. 3. ed. São Paulo: Cia das Letras, 2022.
DORNELLES, Soraia Sales. A questão indígena e o Império: índios, terra, trabalho e violência na província paulista, 1845-1891. 2017. Tese (Doutorado em História Social) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2017.
DORNELLES, Soraia Sales. O capitão terena José Pedro de Souza e sua reivindicação perante o Estado brasileiro. Acervo, Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, v. 34, n. 2, p. 1-18, maio/ago. 2021.
FERREIRA, Gilberto Geraldo. Educação formal para os índios: as escolas do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) nos postos indígenas em Alagoas (1940-1967). 2016. Tese (Doutorado em História) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2016.
MARTINS, Sílvia Aguiar Carneiro. Os caminhos da aldeia... índios Xucuru-Kariri em diferentes contextos situacionais. 1994. Dissertação (Mestrado em Antropologia) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 1994.
MOREIRA, Vânia Maria Losada. Vestir o uniforme em índios e torná-los cidadãos. Reflexões sobre recrutamento militar, reclassificação social e direitos civis no Brasil imperial. In: COMISSOLI, Adriano; MUGGE, Miquéias H. (org.). Homens e armas: recrutamento militar no Brasil – século XIX. São Leopoldo: Oikos, 2013. p. 65-94.
MOREIRA, Vânia. A caverna de Platão contra o cidadão multidimensional indígena: necropolítica e cidadania no processo de independência (1808-1831). Acervo, Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, v. 34, n. 2, p. 1-26, maio/ago. 2021.
OITICICA, Francisco de Paula Leite e. Memorial Biographico do Comendador José Rodrigues Leite Pitanga: lido na sessão do Instituto Archeologico e Geografico Alagoano em 6 de maio de 1915. Maceió: RIHGAL, 1915.
OLIVEIRA, Maria Luiza Ferreira. “No centro das matas”: as colônias militares e os embates dos anos 1850. In: BESSORE, Tânia Maria; GUIMARÃES, Lúcia Maria P.; NEVES, Lúcia Maria Bastos P. (org.). Elites, fronteiras e cultura do Império do Brasil. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2013. p. 111-137.
PARAÍSO, Maria Hilda Baqueiro. Os índios de Olivença e a zona de veraneio dos coronéis do cacau na Bahia. Revista de Antropologia da USP, São Paulo: USP, p. 79-110, 1989.
PEREIRA, Flávia Ruas Fernandes. “No tempo que era tudo caboco”: um estudo de caso sobre a construção da(s) identidade(s) étnica(s) entre os Wassu da Aldeia Cocal. 2006. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2006.
QUIRINO, Eliana Gomes. Memória e cultura: os Funi-ô afirmando identidade étnica. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2006.
ROCHA, Adauto Santos da. Xukuru-Kariri: migrações, cotidiano e dimensões do trabalho indígena em Alagoas e no Sudeste do país (1952-1990). Maceió: Editora Olyver, 2020.
SILVA, Amaro Hélio Leite da. Colônia Militar Leopoldina: “das matas incultas” às “matas civilizadas” (1851-1867). 2016. Tese (Doutorado em História) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2016.
SILVA, Edson. “Nós vencemos a guerra!”: história, memórias e leituras indígenas da Guerra do Paraguai. Clio, v. 25, n. 2, p. 39-65, 2007.
SILVA, Edson. “A história contada pelos que voltaram”: história e memórias indígenas no Nordeste sobre a Guerra do Paraguai. Diálogos, Maringá: UEM, v. 19, n. 3, p. 1043-1063, set./dez. 2015.
SILVA, Edson. Xukuru: memórias e história dos índios da Serra do Ororubá (Pesqueira/PE), 1950-1988. 2. ed. Recife: EdUFPE, 2017.
SILVA, Giovani José da. Protagonismos indígenas em Mato Grosso (do Sul): memórias, narrativas e ritual Kadiwéu sobre a Guerra (sem fim) do Paraguai. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais – RBHCS, v. 10, n. 20, p. 136-157, jul./dez. 2018.
SILVA JÚNIOR, Aldemir Barros da. Aldeando sentidos: os Xucuru-Kariri e o Serviço de Proteção aos Índios no Agreste alagoano. Maceió: EdUFAL, 2013. (Coleção Índios do Nordeste: temas e problemas, v. 15).
SILVA JÚNIOR, Aldemir Barros da. A província dos trabalhadores tutelados: trabalhadores indígenas diante do poder político e econômico na Província das Alagoas (1845-1872). 2015. Tese (Doutorado em História Social) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2015.
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