“PROPAGANDAS ADVERSAS”: a DOPS/MA e a imprensa alternativa no Maranhão em meio à aprovação da Lei de Anistia (1979)

Auteurs

  • LEONARDO LEAL CHAVES Universidade de Coimbra

DOI :

https://doi.org/10.18817/ot.v18i32.861

Mots-clés :

Ditadura Civil-Militar, Anistia política, Imprensa Alternativa, Maranhão

Résumé

O presente artigo analisa a documentação produzida pela Delegacia de Ordem Política e Social – Maranhão (DOPS-MA) sobre as atividades da imprensa alternativa maranhense em meio aos debates pela aprovação da Lei de Anistia brasileira em 1979. A escolha desse ano como recorte temporal se justifica por nossa proposta de problematizá-lo como um evento-chave, entendido como inaugurador da construção de uma temporalidade e significação social, em referência ao período de abertura política brasileira rumo à redemocratização. Nesse sentido, as possibilidades de pesquisa nos fundos documentais, outrora secretos, sobre a vigilância e controle da imprensa alternativa no Maranhão, especialmente os dossiês produzidos e preservados pelo DOPS/MA e hoje custodiados pelo Arquivo Público do Estado do Maranhão, nos permitem um novo olhar sobre a atuação das engrenagens repressivas da Ditadura Civil-Militar no período, podendo sinalizar atos ilícitos de agentes públicos, imprescindíveis para a fundamentação dos procedimentos reparatórios da chamada Justiça de Transição.

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Biographie de l'auteur

LEONARDO LEAL CHAVES, Universidade de Coimbra

Doutorando em Estudos Contemporâneos pela Universidade de Coimbra

Coimbra/Portugal

 

 

Références

Documentos

a) Dossiês

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ASSESSORIA DE SEGURANÇA E INFORMAÇÃO. Fundação Universitária do Maranhão. Informe nº 0115/ASI/FUMA/79, de 22 de junho de 1979.

SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES. Informação nº 034/116/AFZ/79, de 6 de março de 1979.

SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES. Informação nº 072/116/AFZ/79, de 20 de abril de 1979.

SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES. Informação nº 085, 15 de maio de 1979.

SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES. Informação nº 0273 /19/AC/79, de 5 de junho de 1979.

SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES. Informação nº 0418/19/AC/79, de 28 de agosto de 1979.

SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES. Informação nº 173/116/AFZ/79, de 16 de outubro de 1979.

SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES. Informação nº 017/116/AFZ/80, de 26 de fevereiro de 1980.

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SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES. ACE nº 047161/85, de 9 de janeiro de 1985.

b) Jornais

A Luta do Campo & Cidade, ano 1, n. 10, ago. 1980.

Anistia, n. 1, 18 abr. 1979.

O Estado do Maranhão, n. 2242, 9 ago. 1979.

O Rumo, ano 1, n. 3, jul. 1978.

c) Legislação

BRASIL. Lei nº 4.314, de 13 de junho de 1964. Cria o Serviço Nacional de Informações (SNI).

BRASIL. Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979. Concede anistia e dá outras providências.

BRASIL. Portaria Interministerial nº 13-Sec, de 18 de janeiro de 1982. Extinção do DOI-CODI.

BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.

MARANHÃO. Lei Estadual nº 2.295, de 1 de agosto de 1963. Cria a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão.

MARANHÃO. Lei Delegada nº 23, 10 de junho de 1969. Cria a Delegacia de Ordem Política e Social do Maranhão.

MARANHÃO. Decreto nº 4.077, de 12 de janeiro de 1970. Regulamenta as atribuições da Delegacia de Ordem Política e Social do Maranhão.

MARANHÃO. Lei nº 5.332, de 30 de dezembro de 1991. Extingue a Delegacia de Ordem Política e Social do Maranhão.

d) Relatórios

COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE. Relatório final. Brasília, DF: CNV, 2014.

COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL DA VERDADE. Relatório final. São Luís: ALEMA, 2013.

e) Revistas

Análise: A voz do estudante, ano 1, n. 2, jul. 1979.

Movimento Livre, ano 1, n. 2, ago. 1979.

Parenthesis, ano 1, n. 1, mar. 1979.

Pastoral Universitária, s/n., jul./ago. 1979.

Veja, n. 552, 4 abr. 1979.

Veja Isto, ano 2, n. 16, ago. 1979.

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Publiée

2021-08-11

Comment citer

CHAVES, L. L. . (2021). “PROPAGANDAS ADVERSAS”: a DOPS/MA e a imprensa alternativa no Maranhão em meio à aprovação da Lei de Anistia (1979). Outros Tempos: Pesquisa Em Foco - História, 18(32), 371–397. https://doi.org/10.18817/ot.v18i32.861