A AGÊNCIA DE UM LAVRADOR POBRE GOIANO E A TEXTURA ABERTA DA LEGISLAÇÃO AGRÁRIA
DOI :
https://doi.org/10.18817/ot.v19i33.843Mots-clés :
Diretoria da Agricultura, Legislações Agrárias, AgênciaRésumé
Trata-se de refletir sobre a agência histórica de um lavrador pobre de Goiás, através de uma requisição de compra de terras devolutas iniciada por ele no Segundo Reinado. Pretendemos apresentar suas estratégias no sentido de se tornar proprietário de terras, bem como os empecilhos sociais existentes para o sucesso de sua empreitada. Dessa forma, dialogaremos com os debates acerca do conceito de agência e de consciência apresentados por Edward Palmer Thompson.
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Références
Fontes primárias
ANDRADE, José Theodoro de. Solicitação de compra de terras devolutas no Espírito Santo. In: Coleção Machado de Assis. Rio de Janeiro: Acervo da Fundação Casa de Rui Barbosa, 1876. Disponível em: http://www.docvirt.com/DocReader.net/DocReader.aspx?bib=MachadoAssis. Acesso em: 07/02/2019.
ARQUIVO NACIONAL. Ministério da Agricultura. Diretoria da Agricultura. 2ª Seção. Seção de Guarda Codes, Código do fundo OI, Fundo GIFI, notação 5F 602.
ARQUIVO NACIONAL. Ministério da Agricultura. Diretoria da Agricultura. 2ª Seção. Seção de Guarda Codes, Código do fundo OI, Fundo GIFI, notação 5F 292.
ARQUIVO NACIONAL. Ministério da Agricultura. Diretoria da Agricultura. 2ª Seção. Seção de Guarda Codes, Código do fundo OI, Fundo GIFI, notação 5b-256.
ESPÍRITO SANTO, Mafalda Maria. Solicitação de compra de terras devolutas no Espírito Santo. In: Coleção Machado de Assis. Rio de Janeiro: Acervo da Fundação Casa de Rui Barbosa, 1876. Disponível em: http://www.docvirt.com/DocReader.net/DocReader.aspx?bib=MachadoAssis. Acesso em: 07/02/2019.
FERREIRA, Luísa Amália. Solicitação de compra de terras devolutas no Espírito Santo. In: Coleção Machado de Assis. Rio de Janeiro: Acervo da Fundação Casa de Rui Barbosa, 1876-1877. Disponível em: http://www.docvirt.com/DocReader.net/DocReader.aspx?bib=MachadoAssis. Acesso em: 07/02/2019.
FRANCO, Miguel de Araújo. Solicitação de permissão para utilização das águas da Serra da Pedra Branca em benefício da população da Vila do Curralinho, na Bahia. In: Coleção Machado de Assis. Rio de Janeiro: Acervo da Fundação Casa de Rui Barbosa, 1888. Disponível em: http://www.docvirt.com/DocReader.net/DocReader.aspx?bib=MachadoAssis. Acesso em: 07/02/2019.
RIBEIRO, João Chaves. Solicitação de permissão para compra de terras devolutas na povoação Alfredo Chaves, no Espírito Santo para plantação de videiras. In: Coleção Machado de Assis. Rio de Janeiro: Acervo da Fundação Casa de Rui Barbosa, 1888. Disponível em: http://www.docvirt.com/DocReader.net/DocReader.aspx?bib=MachadoAssis. Acesso em: 07/02/2019.
SILVA, Sabino Leonardo Ribeiro da. Solicitação de compra de terras devolutas em Goiás. In: Coleção Machado de Assis. Rio de Janeiro: Acervo da Fundação Casa de Rui Barbosa, 1876-1877. Disponível em http://www.docvirt.com/DocReader.net/DocReader.aspx?bib=MachadoAssis. Acesso em: 07/02/2019.
VIDAL, Alfredo Augusto. Solicitação de compra de terras devolutas em São Paulo. In: Coleção Machado de Assis. Rio de Janeiro: Acervo da Fundação Casa de Rui Barbosa, 1876. Disponível em: http://www.docvirt.com/DocReader.net/DocReader.aspx?bib=MachadoAssis. Acesso em: 07/02/2019.
Bibliografia
AGUIAR, Maria do Amparo Albuquerque. A apropriação fundiária: Goiás século XIX. Revista Anhanguera, Goiânia, v. 1, n.1, p. 167-182, jan./dez. 2000.
ALENCAR, Maria Amélia Garcia de. Estrutura Fundiária em Goiás: consolidação e mudanças (1850-1910). Goiânia: Ed. UCG, 1993.
AZAMBUJA, Bernardo Augusto Nascentes de. Relatório sobre as colônias do sul da província da Bahia, apresentado ao Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas pelo comissário do governo, o conselheiro Bernardo Augusto Nascentes de Azambuja. Rio de Janeiro, RJ: [s.n.], 1874.
BLAKE, Augusto Vitorino Alves Sacramento. Diccionario Bibliographico Brazileiro. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1883. v. 1.
CASTRO, Hebe Maria Mattos de. Das cores do silêncio: os significados da liberdade no sudeste escravista: Brasil, século XIX. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1995.
CHALHOUB, Sidney. Visões da liberdade: uma história das últimas décadas da escravidão na Corte. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.
CHRISTILLINO, Cristiano Luís. Litígios ao sul do Império: a Lei de Terras e a consolidação política da Coroa no Rio Grande do Sul (1850-1880). 2010. Tese (Doutorado em História) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2010.
DAROSSI, Flávia. A Lei de Terras em Santa Catarina e a política fundiária Imperial: a força do poder local pela Câmara Municipal de Lages e a Sociedade Lageana para Exportar Erva-Mate. História, histórias, v. 6, n. 12, p. 136-154, ago./dez. 2018.
EISENBERG, Peter. Homens esquecidos: escravos e trabalhadores livres no Brasil: séculos XVIII e XIX. Campinas, SP: Ed. da UNICAMP, 1989.
FUNES, Eurípedes Antônio. Goiás 1800-1850: um período de transição da mineração à agropecuária. Goiânia: Ed. da Universidade Federal de Goiás, 1986.
GARCIA, Graciela Bonassa. Terra, Trabalho e propriedade: A estrutura agrária da Campanha rio-grandense nas décadas finais do período imperial (1870-1890). 2010. Tese (Doutorado em história) - Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2010.
GARCIA, Ledonias Franco. Goyaz: uma província do sertão. Goiânia: Cânone Editorial; Editora PUC- Goiás, 2010.
GOMES, Flávio dos Santos. Histórias de quilombolas: mocambos e comunidades de senzalas no Rio de Janeiro: século XIX. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1995.
GRINBERG, Keila. Liberata - a lei da ambiguidade: as ações de liberdade da Corte de Apelação do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1994.
GUIMARÃES, Elione. Terra de preto: uso e ocupação da terra por escravos e libertos (Vale do Paraíba mineiro, 1850-1920). Niterói, RJ: Eduff, 2009.
LARA, Silvia Hunold. Campos da violência: escravos e senhores na capitania do Rio de Janeiro, 1750-1808. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.
MACHADO, Maria Helena. O plano e o pânico: os movimentos sociais na década da Abolição. São Paulo: EDUSP; Rio de Janeiro: Ed. da UFRJ, 1994.
MACHADO, Marina Monteiro. Leis para terras de uma fronteira étnica: a questão indígena no império Brasileiro In: GUIMARÃES, Elione; MOTTA, Márcia (org.). Campos em disputa: história agrária e companhia. São Paulo: Annablume, 2007. p. 321-347.
MARQUESE, Rafael Bivar. As desventuras de um conceito: capitalismo histórico e a historiografia sobre a escravidão brasileira. Revista de História, São Paulo, n. 169, p. 223-253, jul./dez. 2013.
MATTOS, Marcelo Badaró. Greves e repressão policial ao sindicalismo carioca (1945-1964). Rio de Janeiro: APERJ; FAPERJ, 2003.
MARX, Karl. O 18 brumário: A revolução antes da Revolução – O 18 brumário, as lutas de classe na França, e a Guerra Civil na França. São Paulo: Expressão Popular, 2008.
MENDES, Estevane de Paula Pontes; FERREIRA, Idelvone Mendes. Ocupação e povoamento dos territórios centrais do Brasil: política fundiária e trabalho do século XVIII ao XX. In: XXI ENCONTRO NACIONAL DE GEOGRAFIA AGRÁRIA, 2012, Uberlândia. Anais [...], Uberlândia: UFU, 2012. p. 1-21.
.
MORAES. Daniela Paiva Yabeta de. A capital do comendador: A Auditoria Geral da Marinha no julgamento sobre a liberdade dos africanos apreendidos na Ilha da Marambaia (1851). 2009. Dissertação (Mestrado em História) – Unirio, Rio de Janeiro, 2009.
MOTTA, Márcia Maria Menendes. Nas fronteiras do poder: conflito e direito à terra no Brasil do século XIX. Niterói, RJ: Eduff, 1998.
OSÓRIO, Paulo Sérgio. Apropriação territorial e o papel das elites locais no processo de modernização na região sul catarinense no século XIX. 2020. Tese (Doutorado em História) – PUC-RS, Porto Alegre, 2020.
PEDROZA, Manoela. Desafios para a história dos direitos de Propriedade no Brasil. Em Perspectiva [online], PPGH/UFC, v. 2, n. 1, p. 7-33, 2016.
RIBEIRO, Nelson Pôrto. Dicionário de engenheiros e construtores atuantes na Capitania e na Província do Espírito Santo. Vitória, ES: Edufes, 2019.
RODRIGUES, Pedro Parga. A Diretoria da Agricultura sob a chefia de Machado Assis: os processos de solicitação de compra de propriedade no Amazonas (1887-1889). Revista Maracanan, n. 23, p. 83-103, 2020a.
RODRIGUES, Pedro Parga. O funcionamento da Diretoria de Agricultura e as solicitações de adiamento de prazo para medição entre 1873 e 1889. CLIO: Revista de Pesquisa Histórica, v. 38, p. 115-135, 2020b.
SECRETO, Maria Verônica. Novas perspectivas na história da escravidão. Tempo, v. 22, n. 31, p. 442-450, 2016.
SILVA, Marcio Antônio Both da. Lei de Terras de 1850: lições sobre os efeitos e os resultados de não se condenar “uma quinta parte da atual população agrícola”. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 35, n.70, p. 87-107, jul./dez. 2015.
SLENES, Robert Wayne Andrew. Na senzala, uma flor: esperanças e recordações na formação da família escrava: Brasil Sudeste, século XIX. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.
THOMPSON, Edward Palmer. Senhores e caçadores: a origem da Lei Negra. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
THOMPSON, Edward Palmer. Costumes em comum. São Paulo: Companhia da Letras, 1998.
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