“POR EL CONTROL DE LA FUERZA”: Administración de la (s) policía (s) en São Paulo (1834-1850)
DOI:
https://doi.org/10.18817/ot.v19i33.915Palabras clave:
Guardia Municipal Permanente., Guardias Policiales., São Paulo.Resumen
Este artículo tiene como objetivo analizar la gestión de la Guardia Municipal Permanente y la Guardia Policial en la provincia de São Paulo de 1834 a 1850. Ambos polícias se establecieron en la década de 1830 y fueron los primeros intentos del nuevo Estado de crear policías públicas para operar en todas partes del territorio brasileño. En 1834 se instituyó el Acto Adicional, que garantizó la autonomía de las provincias. A partir de entonces, la provincia pasó a gestionar sus cuerpos policiales. Así, es posible analizar en São Paulo la configuración de una nueva relación entre los poderes del centro y los demás poderes municipales compartidos por la provincia. Por lo tanto, analizar los cuerpos policiales en este período nos permite comprender las disputas políticas en este contexto y también el surgimiento de las fuerzas policiales estatales.
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ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Seção: Manuscritos. Coleção do Império do Brasil, série: Corpo de Municipais Permanentes – caixa. Códs. C02263; C02263A; C02264; C02265; C02267; C02268.
ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Seção: Manuscritos. Coleção do Império do Brasil, série: Governo/Registro da correspondência do governo com as Câmaras Municipais e prefeitos – encadernado. Códs. E00397.
ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Seção: Manuscritos. Coleção do Império do Brasil, série: Governo/Registro da correspondência do governo com as Câmaras Municipais e prefeitos – encadernado. Códs. E00396; E00509; E00470; E00471;
ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Seção: Manuscritos. Coleção do Império do Brasil, série: Polícia – caixa. Códs. C02436; C02437; C02438; C02439; C02440; C02441; C02442; C02443; C02444; C02445; C02446; C02447; C02448; C02449; C02450; C02451; C02452; C02453; C02454; C02455; C02455.
ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Seção: Manuscritos. Coleção do Império do Brasil, série: Registro de Correspondências com as Câmaras Municipais – encadernado. Códs. E00400; E00401.
ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Seção: Manuscritos. Coleção do Império do Brasil, série: Registro de Atos. Cód. E00586.
ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Seção: Microfilme. Coleção do Império do Brasil, série: Relatórios Presidentes da Província de São Paulo – microfilme. Cód. 0604019.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Lei nº 16, de 11 de abril de 1835. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1835/lei-16-11.04.1835.html. Acesso em: 22 ago. 2021.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Lei nº 18, de 11 de abril de 1835. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1835/lei-18-11.04.1835.html. Acesso em: 18 ago. 2021.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Lei nº 12, de 23 de fevereiro de 1836. Disponível em: http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1836/lei-12-23.02.1836.html. Acesso em: 17 ago. 2021.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Lei nº 4, de 29 de janeiro de 1838. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1838/lei-4-29.01.1838.html. Acesso em: 19 ago. 2021.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Lei nº13, de 25 de fevereiro de 1841. Disponível em: http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1841/lei-13-25.02.1841.html. Acesso em: 10 ago. 2021.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Lei nº 19, de 27 de fevereiro de 1844. Disponível em: http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1844/lei-19-27.02.1844.html. Acesso em: 18 ago. 2021.
ATAS da Câmara Municipal de São Paulo – 1835. Publicação Oficial do Departamento de Cultura. Divisão de Documentação Histórica e Social (sub-divisão Histórica) São Paulo: Empresa Gráfica da Revista dos Tribunais, 1935. v. 28. Disponível em: http://busca.camara.sp.gov.br/anadig/docs/Volumes/at1835v28.pdf. Acesso em: 22 ago. 2021.
ATAS da Câmara Municipal de São Paulo – 1846-1847. Publicação da Sub-divisão de documentação histórica. São Paulo: Departamento de Cultura (divisão de Documentação Histórica e Social, 1938. v. 36. Disponível em: http://busca.camara.sp.gov.br/anadig/docs/Volumes/at1846-1847v36.pdf. Acesso em: 22 ago. 2021.
BRASIL. Lei 38396 de 15 de outubro de 1827.Coleção de leis do Império do Brasil, 1827. v. 1, pt. 1. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei_sn/1824-1899/lei-38396-15-outubro-1827-566688-publicacaooriginal-90219-pl.html. Acesso em: 20 ago. 2021.
BRASIL. Lei de 10 de outubro de 1831. Coleção de leis do Império do Brasil, 1831. v. 1, pt.1. Disponível em: http://www.camara.gov.br/Internet/InfDoc/conteudo/colecoes/Legislacao/Legimp-14/Legimp-14_36.pdf#page=1. Acesso em: 2 ago. 2021.
BRASIL. Lei nº 55, de 7 de outubro de 1833. Coleção de Leis do Império do Brasil, 1833. v. 1. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-55-7-outubro-1833-565030-publicacaooriginal-88927-pl.html. Acesso em: 18 ago. 2021.
BRASIL. Lei nº 16, de 12 de agosto de 1834. Coleção de leis do Império do Brasil, 1834. v. 1. Disponível em: http://www.camara.gov.br/Internet/InfDoc/conteudo/colecoes/Legislacao/Legimp-19/Legimp-19_3.pdf#page=3. Acesso em: 3 ago. 2021.
BRASIL. Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça. Lei nº 261, de 3 de dezembro de 1841. Coleção de Leis do Império do Brasil, 1841, p. 159, livro 1. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM261.htm . Acesso em: 19 ago. 2021.
BRAZILIAN GOVERNMENT DOCUMENTS. Provincial Presidential Reports: São Paulo. Relatório apresentado à Assembléa Legislativa Provincial de São Paulo pelo exmo presidente da mesma provincia, Manoel da Fonseca Lima e Silva, no dia 7 de janeiro de 1846. Disponível em: http://ddsnext.crl.edu/titles/186?fulltext&item_id=5079#?c=4&m=8&s=0&cv=43&r=0&xywh=-11%2C423%2C1730%2C1220 . Acesso em: 21 ago. 2021.
Bibliografia
COSER, Ivo. Visconde do Uruguai: centralização e federalismo no Brasil, 1822-1866. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008.
COSER, Ivo. O debate entre centralizadores e federalistas no século XIX: a trama dos conceitos. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 26, n. 76, p. 191-227, mar. 2011.
DOLHNIKOFF, Miriam. O pacto imperial: origens do federalismo no Brasil. São Paulo: Globo, 2005.
FERNANDES, Renata Silva. As províncias do Império e o governo por conselhos: o Conselho de Governo e o Conselho Geral de Minas Gerais (1825-1834). 2018. Tese (Doutorado em História) – Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2018.
FLORY, Thomas. El juez de paz e el jurado em el Brasil imperial: control social y estabilidade em el nuevo Estado. México: Fondo de Cultura Económica, 1986.
GALEANO, Diego. Em nombre de la seguridade: lecturas sobre policía y formación estatal. Cuestiones de Sociologia: Revista de estudos sociales, n. 4, p. 102-125, 2007.
GOUVÊA, Maria de Fátima Silva. O império das províncias: Rio de Janeiro, 1822-1889. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.
HÖRNER, Erik. Cidadania e insatisfação armada: a “Revolução Liberal” de 1842 em São Paulo e Minas Gerais. In: DANTAS, Monica Duarte. Revoltas, motins e revoluções: homens libres pobres e libertos no Brasil do século XIX. São Paulo: Alameda, 2010. p. 331-354.
HÖRNER, Erik. Até os limites da polícia: a “Revolução Liberal” de 1842 em São Paulo e Minas Gerais. São Paulo: Alameda, 2014.
MOREL, Marco. O período das regências (1831-1834). Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003.
ROSEMBERG, André. De chumbo e festim: uma história da polícia paulista no final do império. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo: FAPESP, 2010.
TEIXEIRA, Bruna Prudêncio. Polícia(s) na província de São Paulo: a Guarda Municipal Permanente e as Guardas Policiais (1834-1850). 2019. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal de São Paulo, São Paulo, 2019.
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