Recomposing the narratives of the community affected by the zabumbão dam in Paramirim-BA
DOI:
https://doi.org/10.18817/ot.v22i40.1227Keywords:
oral history, resettlement, ZabumbãoAbstract
This study aimed to mobilize the collective/social memory of those affected by the Zabumbão Dam, focusing on their experiences with resettlement. The research employed a qualitative approach, using the Oral History method in its life trajectory modality. Data were gathered through interviews and questionnaires, and the research corpus was based on both documentary and bibliographic sources. The findings reveal that the Lagoa do Mato community was dispossessed of its territory, and approximately 52 families had their rights violated. Following expropriation, the community found itself unprotected and abandoned, compelled to seek new opportunities in various locations—most notably in Vila Nova, a neighborhood that emerged as a direct result of this phenomenon. As a result, the consequences were diverse, altering the way of life and having implications both in the material aspects of daily living and in the symbolic sphere, particularly concerning the memory and history of the resettled individuals.
Downloads
References
Documentos
BRASIL. Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Relatório de segurança de barragens 2021. Brasília, DF: ANA, 2022. 68 p. Disponível em: https://www.snisb.gov.br/relatorio-anual-de-seguranca-de-barragem/2021/rsb-2021.pdf. Acesso em: 18 maio 2024.
BRASIL. [Constituição Federal (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm Acesso em: 27 dez. 2022.
BRASIL. Decreto Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941. Dispõe sobre desapropriação por utilidade pública. Diário Oficial da União. Brasília. DF: Presidência da República, 1941. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3365.htm#:~:text=DECRETO%2DLEI%20N%C2%BA%203.365%2C%20DE%2021%20DE%20JUNHO%20DE%201941.&text=Disp%C3%B5e%20sobre%20desapropria%C3%A7%C3%B5es%20por%20utilidade%20p%C3%BAblica Acesso em: 27 dez. 2022.
BRASIL. Lei nº 14.755, de 15 de dezembro de 2023. Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). Diário Oficial. Brasília, DF, 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/L14755.htm. Acesso em 25 de Abr. de 2025.
BRASIL. Decreto nº 7. 342/2010. Diário Oficial da União. 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7342.htm Acesso em: 12 ago. 2023.
CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA (CDDPH). Comissão Especial “Atingidos por Barragens” Resoluções nos 26/06, 31/06, 01/07, 02/07, 05/07. Brasília, DF, 2010. Disponível em: https://mab.org.br/publicacao/relatorio-violacao-de-direitos-das-populacoes-atingidas-cddph Acesso em: 13 ago. 2021.
PARAMIRIM. Projeto de Lei nº 09/89, de 14 de novembro de 1989. Autoriza a abertura de crédito especial no valor de NCz$10.000,00 e dá outras providências. Paramirim: Câmara de Vereadores, 1989.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Enciclopédia dos Municípios Brasileiros. Rio de Janeiro: IBGE 1950. v. 21.
Bibliográficas
ALBERTI, Verena. História oral: a experiência do CPDOC. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1990.
ALBERTI, Verena. Manual de história oral. 3. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2005.
ALBERTI, Verena. Fontes orais: história dentro da história. In: PINSKY, Carla Bassanezi (org.). Fontes orais. São Paulo: Contexto, 2008. p. 155-202.
BRAGA, Fernanda de Souza. Terra sim, barragem não!: o Movimento dos Atingidos por Barragens e seu papel na construção da waterscape durante a ditadura civil-militar no Brasil: aproximações. História Unicap, v. 3, n. 5, p. 71-84, jan/jun, 2016.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Nacionalismo econômico e desenvolvimentismo. Economia e Sociedade, v. 27, p. 853-874, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ecos/a/bCNpGgxbbsv6jbDfysW54vk/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 20 fev. 2022.
DIAS, José Alves. Memória e ideologia: a tortura como mecanismo de silenciamento durante a Ditadura Militar no Brasil. In: CARDOSO, L. C.; Cardoso, C. Costa (org.). Ditaduras: memória, violência e silenciamento. Salvador: EDUFBA, 2017. p. 191 - 204.
DREIFUSS, René Armand. 1964: a conquista do estado: ação política, poder e golpe de classe. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 1981.
FERREIRA, Marieta de Moraes; FERNANDES, Tania Maria; ALBERTI, Verena. História oral: desafios para o século XXI. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2000. Disponível em: https://static.scielo.org/scielobooks/2k2mb/pdf/ferreira-9788575412879.pdf Acesso em: 15 mar. 2025.
FENTRESS, James; WICKHAM, Chris. Memória social: novas perspectivas sobre o passado. Lisboa: Teorema, 1992.
FOSCHIERA, Atamis Antônio; THOMAZ JUNIOR, Antônio. A luta dos atingidos por barragens no Brasil: o caso dos atingidos pela usina hidrelétrica de Barra Grande. Revista da Casa da Geografia de Sobral (RCGS), Sobral, v. 14, n. 1, p. 17-26, 2012.
FOSCHIERA, Eugênia da Conceição Silva Ramos; ARANTES, José Estevão Rocha. Direitos humanos, movimentos sociais e conflitos socioambientais: a educação informal como estratégia de luta do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Revista Interface (Porto Nacional), n. 13, p. 37-61, 2017.
FONSECA, Pedro Cezar Dutra. Gênese e precursores do desenvolvimentismo no Brasil. Pesquisa & Debate, São Paulo, v. 15, n. 2, p. 225-256, 2004.
GOHN, Maria da Glória. Teorias dos movimentos sociais: paradigmas clássicos e contemporâneos. São Paulo: Edições Loyola, 1997.
HALBWACHS, Maurice. A memória coletiva. São Paulo: Vértice: Revista dos Tribunais, 1990.
JOUTARD, Philippe. Desafios à história oral do século XXI. In: FERREIRA, Marieta de Moraes; FERNANDES, Tania Maria; ALBERTI, Verena. História oral: desafios para o século XXI. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2000. Disponível em: https://static.scielo.org/scielobooks/2k2mb/pdf/ferreira-9788575412879.pdf Acesso em: 15 mar. 2025.
LUZ, Sheila Cunha da; FERNANDEZ, Fernando Negret. Aspectos jurídicos e sociais da desapropriação de terras: o caso da Usina Hidrelétrica Luis Eduardo Magalhães em Tocantins. Revista de Ciências Jurídicas e Empresariais, v. 19, n. 1, p. 8-17, 2018.
LASCHEFSKI, Andréa Luisa Zhouri. Violência, memória e novas gramáticas da resistência: o desastre da Samarco no Rio Doce. Revista Pós Ciências Sociais, v. 16, n. 32, p. 51-68, ago./dez. 2019. Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rpcsoc/article/view/13239/7334 Acesso em: 14 mar. 2025.
MAB. A organização do Movimento dos Atingidos por Barragem. Brasília, DF: MAB, 2005.
PINHEIRO, Priscila Tinelli; FABRIZ, Daury César. Movimentos sociais no contexto operário e o impacto na redemocratização. Revista Direitos Humanos e Democracia, v. 5, n. 10, p. 306-331, jul./dez, 2017.
POLLAK, Michael. Memória, esquecimento, silêncio. Revista Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 2, n. 3, p. 3-15, 1989.
POLLAK, Michael. Memória e identidade social. Revista Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 5, n. 10, p. 200-212, 1992.
SANTOS, Mariana Corrêa. O conceito de “atingido” por barragens-direitos humanos e cidadania. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 6, n. 2, p. 113-140, 2015. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/12698 Acesso em: 27 set. 2021.
SANTOS, Milton. Por uma geografia nova. São Paulo: Hucitec: Edusp, 1978.
UCHIMURA, Guilherme Cavichioli. Populações atingidas por barragens: como e por que lutamos por direitos. Curitiba: Terra de Direitos, 2022. Disponível em: file:///C:/Users/User/Downloads/MAB_CARTILHA%20(3).pdf Acesso em: 17 out. 2024.
VAINER, Carlos Bernardo. Conceito de “atingido”: uma revisão do debate. In: ROTHMAN, Franklin Daniel (org.). Vidas alagadas: conflitos socioambientais, licenciamento e barragens. Viçosa: UFV, 2008. p. 39-63.
VELASCO E CRUZ, S.; MARTINS, C. E. De Castelo a Figueiredo: uma incursão na pré-história da `Abertura. In: SORJ, B.; ALMEIDA, M. H. T. (ed.). Sociedade e política no Brasil pós-64. São Paulo: Brasiliense, 1983. p. 8 – 90.
Sites
BELARMINO, Domingos. Paramirim, 2021. Facebook. Fotos antigas de Paramirim. Grupo público. Disponível em: https://www.facebook.com/groups/fotosantigasdeparamirim/permalink/5636485309801676/?sfnsn=wiwspmo&ref=share&mibextid=KtfwRi Acesso em: 9 out.2023.
Entrevistas
A. H. B. A. Entrevista 1. [ 26 nov. 2021]. Entrevistador: Roseli Ramos de Oliveira. Paramirim, BA, 2021. 1 arquivo .mp3 (60 min.). Entrevista concedida no gabinete da prefeitura.
E. M. S. Entrevista 2. [ 26 out. 2021]. Entrevistador: Roseli Ramos de Oliveira. Paramirim, BA, 2021. 1 arquivo .mp3 (45 min ). Entrevista concedida no bairro Vila Nova.
M. O. C. Entrevista 3. [20 jul. 2023]. Entrevistador: Roseli Ramos de Oliveira. Paramirim, BA, 2023. 1 arquivo .mp3 (1h30min. ). Entrevista concedida Clínica Smille no bairro Centro. 1h30min.
Questionário
DES01, 2021.Entrevista realizada no questionário. Paramirim-BA.
DES02, 2021.Entrevista realizada no questionário. Paramirim-BA.
DES04, 2021.Entrevista realizada no questionário. Paramirim-BA.
DES07, 2021.Entrevista realizada no questionário. Paramirim-BA.
DES10, 2021.Entrevista realizada no questionário. Paramirim-BA.
DES15, 2021.Entrevista realizada no questionário. Paramirim-BA.
DES18, 2021.Entrevista realizada no questionário. Paramirim-BA.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 ROSELI RAMOS DE OLIVEIRA RAMOS DE OLIVEIRA, José Alves Dias

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Outros Tempos - Pesquisa em foco - História de http://www.outrostempos.uema.br/site/ é licenciado sob uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil.

