A BANCADA MARANHENSE E O DEBATE SOBRE A “DISTRITALIZAÇÃO” DAS ELEIÇÕES IMPERIAIS EM MEADOS DO OITOCENTOS
DOI:
https://doi.org/10.18817/ot.v21i38.1103Palavras-chave:
Eleições. , Maranhão Império. , Deputados.Resumo
Este artigo discute a atuação da bancada maranhense na Câmara dos Deputados no debate sobre as reformas eleitorais de 1855 e 1860. Estas leis alteraram a circunscrição eleitoral e “distritalizaram” as eleições, uma alteração profunda na disputa política da época. Investigo, aqui, como os deputados de uma província de menor destaque do norte do Brasil atuaram em relação às propostas de reforma eleitoral. Argumento que os interesses dos deputados gerais, mesmo oriundos de uma província menor, poderiam alterar a relação de forças na Câmara, e que as questões locais e provinciais poderiam ganhar conotação nacional.
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Referências
a) Documentos
A Imprensa. São Luís. Periódicos (1857-62): Biblioteca Nacional (BN), n. 54, 7 jul. 1860.
BRASIL. Anais da Câmara dos Deputados. Sessão de 1 de junho de 1855.
BRASIL. Anais da Câmara dos Deputados. Sessão de 22 de agosto de 1855.
BRASIL. Anais da Câmara dos Deputados. Sessão de 27 de agosto de 1855.
BRASIL. Anais da Câmara dos Deputados. Sessão de 31 de agosto de 1855.
BRASIL. Anais da Câmara dos Deputados. Sessão de 3 de setembro de 1855.
BRASIL. Anais da Câmara dos Deputados. Sessão de 8 de agosto de 1859.
BRASIL. Anais da Câmara dos Deputados. Sessão de 9 de junho de 1860.
BRASIL. Anais da Câmara dos Deputados. Sessão de 18 de junho de 1860.
BRASIL. Anais da Câmara dos Deputados. Sessão de 28 de junho de 1860.
BRASIL. Anais da Câmara dos Deputados. Sessão de 2 de julho de 1860.
BRASIL. Anais da Câmara dos Deputados. Sessão de 6 de julho de 1860.
BRASIL. Anais da Câmara dos Deputados. Sessão de 7 de julho de 1860.
BRASIL. Anais da Câmara dos Deputados. Sessão de 10 de julho de 1860.
BRASIL. Anais da Câmara dos Deputados. Sessão de 11 de julho de 1860.
BRASIL. Anais da Câmara dos Deputados. Sessão de 16 de julho de 1860.
BRASIL. Anais da Câmara dos Deputados. Sessão de 17 de julho de 1860.
BRASIL. Anais da Câmara dos Deputados. Sessão de 20 de julho de 1860.
BRASIL. Anais da Câmara dos Deputados. Sessão de 23 de julho de 1860.
BRASIL. Anais da Câmara dos Deputados. Sessão de 31 de agosto de 1860.
BRASIL. Anais da Câmara dos Deputados. Primeira sessão preparatória em 15 de abril de 1861.
BRASIL. Anais da Câmara dos Deputados. Sexta sessão preparatória em 20 de abril de 1861.
BRASIL. Anais da Câmara dos Deputados. Oitava sessão preparatória em 23 de abril de 1861.
BRASIL. Constituição Política do Império do Brasil de março de 1824. Coleção das Leis do Império (CLI).
BRASIL. Decreto de 26 de março de 1824. Coleção das Leis do Império (CLI).
BRASIL. Decreto nº 842, de 19 de setembro de 1855. Coleção das Leis do Império (CLI).
BRASIL. Lei nº 261, de 3 de dezembro de 1841. Coleção das Leis do Império (CLI).
BRASIL. Lei nº 602 de 19 de setembro de 1850. Coleção das Leis do Império (CLI).
BRASIL. Regulamento nº 120, de 31 de janeiro de 1842. Coleção das Leis do Império (CLI).
MARQUES, César Augusto. O “Bemtevi”, periódico maranhense, e seu redator o senhor Estevão Rafael de Carvalho. Revista do Instituto Histórico Brasileiro. Rio de Janeiro: Tipografia Laemmert, 1886.
MATTOS, Berlamino de. Almanak Administrativo do Maranhão. São Luís, 1858. Biblioteca Pública Benedito Leite (BPBL).
NABUCO, Joaquim. Um estadista do Império. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2022. v. 1, [1897].
O Conservador. São Luís. Periódicos (1858-62): Biblioteca Nacional (BN), n. 97, 8 jan. 1861.
O Correio Maranhense. São Luís. Periódicos (1847): Biblioteca Nacional (BN), n. 95, 6 maio 1847.
O Estandarte. São Luís. Periódicos (1849-56): Biblioteca Nacional (BN), n. 52, 28 ago. 1855.
O Estandarte. São Luís. Periódicos (1849-56): Biblioteca Nacional (BN), n. 63, 3 nov. 1855.
O Estandarte. São Luís. Periódicos (1849-56): Biblioteca Nacional (BN), n. 10, 13 abr. 1856. p. 2.
O Observador. São Luís. Periódicos (1847-53): Biblioteca Nacional (BN), n. 637, 26 mar. 1859.
O Observador. São Luís. Periódicos (1847-61): Biblioteca Nacional (BN), n. 686, 26 jan. 1861.
O Publicador Maranhense. São Luís. Periódicos (1842-85): Biblioteca Nacional (BN), n. 1736, 6 nov. 1855.
O Século. São Luís. Periódicos (1858-59): Biblioteca Nacional (BN), n. 74, 7 jun. 1860.
SOUZA, Francisco Belisário Soares de. O sistema eleitoral no Império. Com apêndice contendo a legislação eleitoral no período 1821-1889. Brasília, DF: Senado Federal, 1979, [1872].
URUGUAI, Visconde do. Ensaio sobre o direito administrativo. In: CARVALHO, José Murilo de (org.). Paulino José Soares de Sousa, Visconde do Uruguai. São Paulo: Editora 34, 2002, [1861]. p. 67-507. Coleção Formadores do Brasil.
b) Bibliografia
BARMAN, Roderick J. Imperador Cidadão. São Paulo: Editora Unesp, 2012.
CARVALHO, José Murilo de. Mandonismo, Coronelismo, Clientelismo: uma discussão conceitual. In: CARVALHO, José Murilo de. Pontos e bordados: escritos de história e política. Belo Horizonte: UFMG, 1998. p. 130-154.
CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem. Teatro de Sombras. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.
DOLHNIKOFF, Miriam. O pacto imperial: origens do federalismo no Brasil do século XIX. São Paulo: Globo, 2005.
DOLHNIKOFF, Miriam. Império e governo representativo: uma releitura. Caderno CRH, v.21, n. 52, p. 13-23, 2008.
DOLHNIKOFF, Miriam. Governo representativo e eleições no século XIX. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, v. 474, p. 15-46, 2017.
ESTEFANES, Bruno Fabris. Conciliar o Império: Honório Hermeto Carneiro Leão, os partidos e a política de conciliação no Brasil monárquico (1842-1856). 2010. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.
FERRAZ, Paula Ribeiro. O Gabinete da Conciliação: atores, ideias e discursos (1848-1857). 2013. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2013.
FERRAZ, Sérgio. O Império Revisitado: Instabilidade Ministerial, Câmara dos Deputados e Poder Moderador (1840-1889). 2012. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.
FERREIRA, Gabriela Nunes. Centralização e descentralização no Império: o debate entre Tavares Bastos e o Visconde do Uruguai. São Paulo: Editora 34, 1999.
FLORY, Thomas. Judge and jury in imperial Brazil, 1808-1871: social control and political stability in the new state. Austin, Texas: University of Texas press, 1981.
FREITAS, Ana Paula Ribeiro. Minas e a política imperial: reformas eleitorais e representação política no Parlamento brasileiro (1853-1863). 2015. Tese (Doutorado em História) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.
FREITAS, Bruno Cordeiro Nojosa de. A exaltação dos eleitos: evolução eleitoral e política do império (Ceará 1846-1860). 2011. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2011.
GRAHAM, Richard. Patronage and Politics in Nineteenth-Century Brazil. California: Stanford University Press, 1990.
IZAÚ, Caio. Do palácio até a cabana: reformas eleitorais no Segundo Reinado (1846-1856). 2018. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018.
LIMONGI, Fernando. Revisitando as eleições do Segundo Reinado: manipulação, fraude e violência. Lua Nova, São Paulo, n. 91, p. 13-51, abr. 2014.
MANSBRIDGE, Jane J. Living with Conflict: Representation in the Theory of Adversary Democracy. Ethics, v. 91, n. 3, Special Issue: Symposium on the Theory and Practice of Representation, p. 466-476, abr. 1981.
MANSBRIDGE, Jane J. The rise and fall of self-interest in the explanation of political life. In: MANSBRIDGE, Jane J. (org.). Beyond self-interest. Chicago; London: University of Chicago Press, 1990. p. 405-422.
MATTOS, Ilmar Rohloff de. O Tempo Saquarema: a formação do Estado Imperial. 4. ed. Rio de Janeiro: Editora Acess, 1999.
MOTTA, Kátia Sausen da. Eleições no Brasil do Oitocentos: entre a inclusão e a exclusão da patuleia na cidadela política (1822-1881). 2018. Tese (Doutorado em História) – Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2018.
MUNARI, Rodrigo Marzano. Eleições e regime representativo no Império: interpretações e problemas. Histórica, São Paulo, v. 63, p. 17-29, 2015.
NEEDELL, Jeffrey D. Formação dos partidos brasileiros: questões de ideologia, rótulos partidários, liderança e prática política, 1831-1888. Almanack Braziliense, São Paulo, n.10, p. 54-63, nov. 2009.
ROSAS, Suzana Cavani. Da “constituinte soberana” a “conciliação política sobre as bases das reformas”: O Partido Liberal em Pernambuco e o gabinete Paraná de 1853. Revista de História, São Paulo, n. 170, p. 291-316, jun. 2014.
SABA, Roberto N. P. F. As “eleições do cacete” e o problema da manipulação eleitoral no Brasil monárquico. Almanack, Guarulhos, n. 2, p. 126-146, 2011.
SANTIROCCHI, Ítalo Domingos. A coragem de ser só: Cândido Mendes de Almeida, o arauto do ultramontanismo no Brasil. Almanack, n. 7, p. 59-80, 2014.
SANTOS, Arthur Roberto Germano. Bemtevis, cabanos e ligueiros: organização e atuação da elite política do Maranhão após a Balaiada (1842-1855). Revista do Instituto Histórico e Geographico Brazileiro. Rio de Janeiro, ano 182, n. 485, p. 39-72, 2021.
SANTOS, Arthur Roberto Germano. Dominação local e padrão de liderança: disputa política e organização partidária na província do Maranhão (1840/1857). Almanack, v. 31, p. 1-49, 2022.
SANTOS, Arthur Roberto Germano. As eleições no Brasil Império: notas historiográficas a partir de uma província do norte. Clio (Recife), v. 41, p. 103-145, 2023.
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