Aberta submissão de artigos para dossiês - 2022 e 2023

DOSSIÊS ABERTOS:

 

*ENCERRADO* (2022.1) Dossiê - HISTÓRIA DA JUSTIÇA: das independências aos Estados americanos

Organizadoras: Adriana Campos (UFES) e Andréa Slemian (UNIFESP)

Prazo final para submissões - 30 de setembro de 2021 (Prorrogado)

Proposta:

A proposta deste dossiê consiste em apresentar ao público acadêmico o desenvolvimento e a articulação de pesquisas sobre a hierarquização da Justiça por meio da estruturação de tribunais e procedimentos judiciais. Nas sociedades contemporâneas, assiste-se cada vez mais ao fenômeno de fortalecimento do poder Judiciário como mediador de conflitos em detrimento dos poderes Executivo e Legislativo e, frequentemente, as cortes de Justiça colocam-se no papel de definir o direito diante das omissões legislativas. Pode-se observar constante referência ao papel Moderador do Judiciário nas disputas entre os poderes.

A judicialização da política, que marcou fortemente a ascensão políticas das Cortes de Justiça, avançou da noção liberal privatista, prevalente nos séculos XIX e XX, para a contemporânea concepção publicista do direito. Não apenas o direito se transformou do ponto de vista ontológico, mas também a Justiça passou a ocupar novo lugar na sociedade. A atual dimensão ocupada pelo Direito, portanto, abriu novas perspectivas para a História, conferindo-lhe a responsabilidade de problematizar o processo de transformação e afirmação das regras e definições legais que organizam algumas práticas sociais.

O estudo do Direito passou a ter a dupla qualidade de servir de fonte e de problema à História. Nas últimas décadas, historiadores estrangeiros e brasileiros elevaram o Justiça à categoria de objeto histórico, isto é, passaram a utilizar o Direito, o Judiciário e o Ordenamento Jurídico como fontes de informação de determinadas formações sociais. Atualmente, formou-se o Diretório de Pesquisa do CNPq “Opinio Doctorum” com investigadores da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e Universidade del Pais Vasco (UPV – Espanha). O grupo de estudo possui o projeto com financiamento CNPq e Fapes de apoio a núcleos de pesquisa emergentes, que escolheu História das Justiças como a temática de investigação.

Com a chamada deste dossiê, escolheu-se recortar o tema entre as independências nas Américas e a formação dos Estados nacionais, pois se considera fomentar o debate sobre o alcance das pesquisas neste campo. Pretende-se, assim, reunir investigações de excelência que possam apresentar a fecundidade do tema, bem como direções metodológicas e teóricas. Espera-se contar com contribuições que obedeçam ao tema proposto dentro do recorte do longo século XX, cujo marco temporal se inicia na segunda metade do século XVIII e avança até as primeiras três décadas do século XX.

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*ENCERRADO* (2022.2) Dossiê - POVOS INDÍGENAS NO BRASIL OITOCENTISTA

Organizador@s: João Paulo Peixoto Costa (IFPI) e Tatiana Gonçalves de Oliveira (UESPI)

Prazo final para submissões: 31 de janeiro de 2022

Proposta:

No intenso século XIX no Brasil, as profundas transformações político-ideológicas atingiram decisivamente a vida dos heterogêneos povos indígenas. Desde aqueles com séculos de relações com a Coroa portuguesa até os ainda resistentes e vítimas de violências e invasões de seus territórios, todos foram impactados de diferente formas pelas mudanças que fizeram com que a antiga colônia lusitana conquistasse a independência, se tornasse um império e terminasse a centúria com a proclamação da república. O antigo modelo de sociedade corporativa típico do Antigo Regime assistiu a chegada fulminante do liberalismo, que trouxe consigo conceitos como o de cidadania, propriedade, Constituição e nação. No percurso tortuoso dos setores subalternizados durante a formação do Estado brasileiro, os variados povos indígenas se posicionaram de maneiras diversas diante das intempéries a partir de suas próprias experiências, perspectivas e projetos políticos. Os caminhos trilhados por índios e índias também foram múltiplos, desde o âmbito jurídico-administrativo – nas câmaras, em processos eleitorais ou por requerimentos –, passando por indisciplinas cotidianas e nos mundos do trabalho até as ações armadas por meio de recrutamentos ou revoltas. Tendo em conta esse universo de possibilidades, o presente dossiê se propõe como um espaço de diálogo e análise das vidas indígenas oitocentistas que, de uma forma ou de outra, buscavam construir espaços de existência cada vez mais autônomos. 

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*ENCERRADO* (2023.1) Dossiê: HISTÓRIA AGRÁRIA E DESLOCAMENTOS

Organizador@s: Francivaldo Alves Nunes (UFPA) e Cristiana Costa da Rocha (UESPI)

Prazo final para submissões - 31 de maio de 2022

Proposta:

A História Agrária tem se apresentado com um tema urgente na historiografia brasileira. A emergência dos movimentos sociais do campo no século XXI tem provocado novas abordagens.  Passamos de estudos mais centrados nas questões da estrutura e da economia agrárias brasileiras para análises que, sem necessariamente abandonar o econômico e o estrutural, têm como foco de preocupação problemas referentes a questões como as da identidade cultural, das relações e conflitos sociais, dos contatos entre diferentes grupos étnicos, dos diversos processos de povoamento e colonização, das formas de acesso à terra e relações de trabalho no campo, das leis e do direito agrário.

A organização e apropriação do espaço e o seu impacto sobre os grupos sociais articulados em torno da sua exploração; as políticas de estado voltadas a questão da territorialidade; a utilização do território pelos indivíduos, envolvendo as práticas sociais, ambientais e politicas; as pesquisas em torno da fronteira interna, englobando discussões sobre as questões fundiárias, as terras indígenas e "comunais”, e as relações de poder nas áreas de expansão; as temáticas em torno das migrações internas e dos projetos de colonização, são questões tratadas e ganham relevância neste dossiê.

A amplitude temática deste campo perpassa por estudos sobre estruturas e processos produtivos no campo, formas de acesso à terra e aos bens naturais, relações produtivas e socioculturais, relações de trabalho no campo (escravidão, agregados e trabalho livre), legislação agrária e ambiental, conflitos agrários e disputas por legitimação de direitos, modos de dominação e resistência social, política e econômica no meio rural, processos de ocupação humana do espaço e de construção de paisagens agrárias e relações socioambientais ao longo do tempo.

Com a chamada para o presente dossiê, procuramos reunir artigos e reflexões de pesquisas relacionadas as interfaces da história social com a história politica, agraria e ambiental no Brasil, nos recortes regionais em diferentes temporalidades. Trata-se de uma oportunidade em congregar estes trabalhos com o propósito de fortalecer pesquisas em construção e consolidadas.

Diríamos ainda, que o dossiê procura ser coerente com as atividades desenvolvidas por pesquisadores de diversas regiões do país e do mundo, responsáveis por discussões de pesquisas relativas ao campo dos estudos agrários. Os textos presentes, portanto, não apenas serão apresentados e reunidos, mas devem permitir a construção de horizontes a serem seguidos por pesquisadores do mundo rural.

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(2023.2) Dossiê: ENSINO DE HISTÓRIA: metodologias, abordagens e práticas

Organizadoras: Sandra Regina Rodrigues dos Santos (UEMA) e Dayse Marinho Martins (IEMA)

Prazo final para submissões - 30 de novembro de 2022

Proposta:

As discussões relacionadas ao Ensino de História vêm crescendo de forma expressiva no Brasil, sob o impulso do espraiamento dos programas de pós-graduação. Observa-se também a importância estratégica dessa discussão para a qualidade do processo ensino-aprendizagem e para a própria constituição da História enquanto ciência e disciplina escolar. A “didática da História”, durante décadas entendida sob a perspectiva reprodutora ou simplificadora do conhecimento acadêmico, passa por amplo processo de reposicionamento que busca investigá-la em sua linguagem própria. Assim, o objetivo do Dossiê temático “Ensino de História: metodologias, abordagens e práticas” é dar visibilidade para o crescimento de pesquisas sobre a História em sua configuração enquanto disciplina. O intuito é contemplar estudos sobre metodologias, abordagens e práticas que vêm sendo empregadas no âmbito escolar em diferentes linguagens: orais, gestuais, literárias, textuais, tecnológicas, imagéticas, bem como, colocar em evidência, textos que fomentem discussões sobre Ensino de História, Teorias e Metodologias e Educação, História do Ensino de História, Currículo, legislação educacional, Cultura Escolar e Formação Docente, pondo em questionamento o academicismo presente em maior ou menor grau na formação dos profissionais do ensino apartados da compreensão teórica de seu ofício de educadores.